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Secretarias |
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SMS - SAÚDE
RESOLUÇÃO 18/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3242 |
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Data da Edição: |
23/05/2025 |
Ementa: |
Aprovar por unanimidade a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento do teto de Média e Alta Complexidade – MAC para a gestão municipal de Feira de Santana - BA, no valor anual de R$ 96.166.102,40. |
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RESOLUÇÃO 19/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3242 |
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Data da Edição: |
23/05/2025 |
Ementa: |
Aprovar, por unanimidade, a solicitação de incremento de recurso financeiro federal para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana – CNES 2601680, localizado no município de Feira de Santana - BA, no valor anual de R$ 6.221.242,33 (seis milhões duzentos e vinte um mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) para atendimento da população própria do município e referenciada conforme Programação Pactuada e Integrada (PPI). |
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3238 |
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Data da Edição: |
20/05/2025 |
Ementa: |
Apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS até as 17:00 (dezessete horas.), com vista a possibilidade de atender a necessidade de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos autoclaves com reposição de peças, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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PORTARIA Nº 18/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3230 |
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Data da Edição: |
09/05/2025 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO Nº 11.246/2022E DECRETO Nº 12.830/2023.
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EDITAL Nº 03/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3215 |
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Data da Edição: |
29/04/2025 |
Ementa: |
CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS (AS) À 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
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PORTARIA Nº 16/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3200 |
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Data da Edição: |
10/04/2025 |
Ementa: |
Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde das Unidades de Saúde da Família do George Américo, para o biênio 2025-2027, na forma que indica a seguir:
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PORTARIA Nº 17/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3200 |
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Data da Edição: |
10/04/2025 |
Ementa: |
Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Parque Getúlio Vargas, para o biênio 2025-2027. |
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RESOLUÇÃO Nº 17/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3200 |
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Data da Edição: |
10/04/2025 |
Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. |
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PORTARIA Nº 15/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3195 |
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Data da Edição: |
04/04/2025 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intermunicipal de Tratamento Fora do Domicilio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde. |
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RESOLUÇÃO 16/2025 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
XI |
Edição : |
3195 |
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Data da Edição: |
04/04/2025 |
Ementa: |
Aprovar o Plano Anual da CISTT 2025. |
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