ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 2 de dezembro de 2023
   
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SMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 023/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Visando atender o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e cumprindo recomendações da CGM, nomeamos a servidora TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, matrícula n° 6000.2945-2, Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, para exercer as funções de Gestor de Parcerias.
 
AD REFEREDUM Nº 02/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2666
Data da Edição: 18/11/2023
Ementa: Aprova ad referendum: as propostas de Construção de 03 UBs
 
EDITAL nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMIL
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2666
Data da Edição: 18/11/2023
Ementa: Convoca a eleição do Conselho local de Saúde das Unidades de Saúde da Família da Gabriela I e II, para o dia 19 de dezembro do corrente ano - Gestão 2023/2025 – , das 08h30 às 15h30, nas referidas Unidades de Saúde. A íntegra do Edital de Convocação da Eleição, conforme reza o artigo 11 do Regimento Interno dos Conselhos locais de Saúde, serão afixados, entre outras localidades, nas respectivas Unidades de Saúde.
 
AD REFEREDUM Nº 02/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2653
Data da Edição: 04/11/2023
Ementa: Aprova ad referendum: as propostas de Construção de 03 UBs
 
AD REFEREDUM Nº 03/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2653
Data da Edição: 04/11/2023
Ementa: Aprova ad referendum: a proposta nº 36000000998/2023 de implantação de 03 Unidade Odontológica Móvel (UOM).
 
AD REFEREDUM Nº 04/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2653
Data da Edição: 04/11/2023
Ementa: Aprova ad referendum: a proposta de Implantação do CEO (Centro de Especialidades Odontológica) Célia Pamponet.
 
RESOLUÇÃO 22/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2651
Data da Edição: 02/11/2023
Ementa: Publicar a Representação da Suplência de Usuário o Srº. Francisco de Jesus Rodrigues indicado pela Associação Comunitária do Povoado do Caroá a Adjacências do Município de Feira de Santana no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO 21/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2607
Data da Edição: 20/09/2023
Ementa: A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1.040/2022 datado no dia 12/12/2022 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 332ª no dia 13/09/2023
 
PORTARIA N° 07/2023 - RETIFICAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2605
Data da Edição: 16/09/2023
Ementa: Determinar, inicialmente a instauração de Sindicância, para posteriormente, de acordo com o resultado, se for o caso, a instauração de Processo Administrativo, para que sejam apuradas as condutas tipificadas como infrações administrativas cometidas por servidores do SAMU-192 de Feira de Santana.
 
EXTRATO DO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2586
Data da Edição: 30/08/2023
Ementa: INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL