ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de janeiro de 2026
   
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SMS - SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3433
Data da Edição: 13/01/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
RESOLUÇÃO Nº 35/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3425
Data da Edição: 31/12/2025
Ementa: Aprovar as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 para o estabelecimento de prioridades
 
RESOLUÇÃO 34/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3417
Data da Edição: 20/12/2025
Ementa: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 01/2025 datado no dia 03/01/2025 e Decreto Individual de nº 009/2025 publicado no dia 01/01/2025 Ano XI – Edição 3111 tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 358ª no dia 17/12/2025 abaixo:
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3409
Data da Edição: 10/12/2025
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3409
Data da Edição: 10/12/2025
Ementa: RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
 
PORTARIA Nº 07/2025 - Republicação por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família de Candeal II, para o biênio 2025-2027, na forma que indica a seguir:
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3403
Data da Edição: 04/12/2025
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 41/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3397
Data da Edição: 28/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação, do prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada conforme Portaria nº. 37/2025, de 06 de outubro de 2025.
 
PORTARIA Nº 07/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3397
Data da Edição: 28/11/2025
Ementa: Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família de Candeal II, para o biênio 2025-2027, na forma que indica a seguir:
 
ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3385
Data da Edição: 12/11/2025
Ementa: Onde se lê: 1.1 O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Estado da Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: Aquisição de guia para solicitação de exame ou procedimento em papel, visando atender demandas futuras da Divisão de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e Centro de Saúde Especializado da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: 1.2 O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Estado da Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: Confecção de guia para solicitação de exame ou procedimento em papel, visando atender demandas futuras da Divisão de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e Centro de Saúde Especializado da Secretaria Municipal de Saúde.