ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de maio de 2025
   
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SMS - SAÚDE
RESOLUÇÃO 18/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3242
Data da Edição: 23/05/2025
Ementa: Aprovar por unanimidade a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento do teto de Média e Alta Complexidade – MAC para a gestão municipal de Feira de Santana - BA, no valor anual de R$ 96.166.102,40.
 
RESOLUÇÃO 19/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3242
Data da Edição: 23/05/2025
Ementa: Aprovar, por unanimidade, a solicitação de incremento de recurso financeiro federal para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana – CNES 2601680, localizado no município de Feira de Santana - BA, no valor anual de R$ 6.221.242,33 (seis milhões duzentos e vinte um mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) para atendimento da população própria do município e referenciada conforme Programação Pactuada e Integrada (PPI).
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3238
Data da Edição: 20/05/2025
Ementa: Apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS até as 17:00 (dezessete horas.), com vista a possibilidade de atender a necessidade de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos autoclaves com reposição de peças, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 18/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3230
Data da Edição: 09/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO Nº 11.246/2022E DECRETO Nº 12.830/2023.
 
EDITAL Nº 03/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3215
Data da Edição: 29/04/2025
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS (AS) À 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 16/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3200
Data da Edição: 10/04/2025
Ementa: Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde das Unidades de Saúde da Família do George Américo, para o biênio 2025-2027, na forma que indica a seguir:
 
PORTARIA Nº 17/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3200
Data da Edição: 10/04/2025
Ementa: Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Parque Getúlio Vargas, para o biênio 2025-2027.
 
RESOLUÇÃO Nº 17/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3200
Data da Edição: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA.
 
PORTARIA Nº 15/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3195
Data da Edição: 04/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intermunicipal de Tratamento Fora do Domicilio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde.
 
RESOLUÇÃO 16/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3195
Data da Edição: 04/04/2025
Ementa: Aprovar o Plano Anual da CISTT 2025.