ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 14 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: Torna pública a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
 
PORTARIA Nº 018/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3569
Data da Edição: 09/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 437-2024, celebrado com a entidade INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 26/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3567
Data da Edição: 07/07/2026
Ementa: RESOLVE: 1 – Aprovar as contas do segundo bimestre 2026.
 
PORTARIA Nº 017/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3564
Data da Edição: 02/07/2026
Ementa: Regulamenta a execução do Programa Remédio em Casa, instituído pelo Decreto Municipal nº 14.579, de 30 de junho de 2026, e disciplina seu cronograma de implantação, fluxos operacionais, formulários, registros e indicadores.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3564
Data da Edição: 02/07/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº. 015/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3560
Data da Edição: 27/06/2026
Ementa: Altera a Portaria nº 010/2026, que instituiu e designou os membros da Comissão Especial para condução de procedimento de seleção emergencial destinado à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 014/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3560
Data da Edição: 27/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais, dos Termos de Parceria celebrados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e, quando cabível, das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3560
Data da Edição: 27/06/2026
Ementa: RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
 
PORTARIA Nº 13/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3555
Data da Edição: 19/06/2026
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 12/2026 - Republicada por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3553
Data da Edição: 18/06/2026
Ementa: Designar a servidora Verônica Lela Cavalcante, matrícula nº 60.088.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana, compreendendo a gestão dos seguintes contratos