ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de outubro de 2026
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3641
Data da Edição: 14/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 - PROJETO PÉROLA NEGRA, MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA SECEL Nº 27, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3641
Data da Edição: 14/10/2026
Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Heteroidentificação Racial para os Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), 2º Ciclo, no Município de Feira de Santana, Bahia, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 26, DE 09 DE OUTUBRO 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3640
Data da Edição: 10/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a publicação da relação de propostas inscritas e não inscritas nos Editais nº 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2026, integrantes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como do resultado definitivo dos procedimentos de heteroidentificação após o prazo recursal, no Município de Feira de Santana, Bahia, e dá outras providências.
 
3º ATO - Comunicado: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3637
Data da Edição: 07/10/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3635
Data da Edição: 06/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026, PROJETO PÉROLA NEGRA, MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3634
Data da Edição: 03/10/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3633
Data da Edição: 02/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação das propostas submetidas aos Editais nº 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2026, integrantes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Feira de Santana, e estabelece prazo para correção e apresentação de recursos.
 
PORTARIA Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3633
Data da Edição: 02/10/2026
Ementa: Homologa o Regulamento do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2026.
 
PORTARIA Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3633
Data da Edição: 02/10/2026
Ementa: Estabelece os Valores das Premiações do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2026.