ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 6 de junho de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMUNICADO Nº 02/2023
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2500
Data da Edição: 03/06/2023
Ementa: Resolve publicar Resultado Final das Inscrições para Candidatos e Eleitores do Conselho Municipal de Cultura biênio 2023/2025, conforme Anexo I e II deste Comunicado.
 
COMUNICADO Nº 01/2023
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2492
Data da Edição: 30/05/2023
Ementa: A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, instituída pela Portaria nº 14, de 23 de maio de 2023, publicado em Diário Oficial Eletrônico - Ano IX - Edição 2486 - Data 24/05/2023, Resolve publicar Resultado Preliminar das Inscrições para candidatos e eleitores do Conselho Municipal de Cultura biênio 2023/2025.
 
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2492
Data da Edição: 30/05/2023
Ementa: Altera Anexo I da Resolução nº 02, de 15 de maio de 2023-Do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2023/ 2025.
 
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2486
Data da Edição: 24/05/2023
Ementa: Constitui e Nomeia membros da Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, biênio 2023/2025.
 
COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2481
Data da Edição: 18/05/2023
Ementa: Resolve prorrogar por 03 (três) dias uteis, o prazo referente às notificações contidas no Diário Oficial Eletrônico- Ano IX – Edição nº 2477- Data 13/05/2023.
 
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2478
Data da Edição: 16/05/2023
Ementa: Aprova e Estabelecem os critérios do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2023/ 2025.
 
COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2477
Data da Edição: 13/05/2023
Ementa: RESOLVE notificar
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição EXTRA:
2447
Data da Edição: 18/04/2023
Ementa: Parceria de Fomento nº 10-2023-10S, através de Inexigibilidade de Chamamento Público de Acordo Art. 31 da Lei Federal 13.019/2014 e os Decretos Municipais nº 10.166/17 e 10.756/18, Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil Meu Samba- CNPJ sob nº 63.110.332/0001-49. Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para pagamento de profissionais, material de consumo, insumos e prestação de serviços de acordo com o plano de trabalho. Valor Total: R$ 371.550,00. Prazo de vigência: 17/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura 17/04/2023.
 
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição EXTRA:
2443
Data da Edição: 14/04/2023
Ementa: Divulga Resultado Preliminar do Edital de Credenciamento nº 012-2023-CD-Comissão de Credenciamento e Comissão de Avaliação Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: IX
Edição :
2438
Data da Edição: 12/04/2023
Ementa: Estabelece os Valores das Premiações do Concurso de Seleção de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2023.