ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 05 (cinco) anos, a empresa RMB Reciclagem EIRELI
 
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a EMPRESA BAHIANA DE MINERAÇÃO LTDA
 
PORTARIA Nº 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: Conceder a Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 05 (cinco) anos, a L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 03 (três) anos, a PAPAGAIO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3461
Data da Edição: 13/02/2026
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à SUPERMIX CONCRETO S.A
 
PORTARIA Nº 16, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3459
Data da Edição: 11/02/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RD REOBOTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
 
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3459
Data da Edição: 11/02/2026
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 05 (cinco) anos, a UP TECH SIM SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicado por Incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3458
Data da Edição: 10/02/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, à MULTIPLY GESTAO PATRIMONIAL LTDA
 
PORTARIA Nº 15, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3458
Data da Edição: 10/02/2026
Ementa: Conceder Transferência de Titularidade – TT da Licença Ambiental Unificada – LU