ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1957
Data da Edição: 23/12/2021
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa PEDREIRA SANT’ANA AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.615.392/0001-42, situada à Rodovia BA 052, km 02, no município de Feira de Santana – Bahia, CEP 44.051-970, para continuar a exercer a atividade de extração e beneficiamento de granito e/ou granodiorito na quantidade anual de 90.000 toneladas/ano toneladas
 
LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 004/2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1955
Data da Edição: 21/12/2021
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa A.B.N EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM EIRELI, inscrita sob CNPJ n° 36.722.697/0001-51, Inscrição Estadual n° 166.382.890, Inscrição Municipal n° 73.970-7 e representada pelo Sr. Antônio Bernardo Neto, inscrito no CPF sob o nº 910.394.365-87
 
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1955
Data da Edição: 21/12/2021
Ementa: Conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PREFAZ PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.850/0002-76 e Inscrição Municipal Nº 16.128-4
 
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1955
Data da Edição: 21/12/2021
Ementa: Conceder Renovação de Licença Unificada (LU), em ato para a sua renovação, válida pelo prazo de 03 (três) anos ao empreendimento R.J. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
 
PORTARIA Nº 80, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1949
Data da Edição: 15/12/2021
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PATRUS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.463.456/0016-77, e inscrição municipal sob o Nº 36.016-3, localizada na Avenida Dep. Luís Eduardo Magalhães – S/N - BR 324, KM 523 - GALPAO 01/10, Feira de Santana-BA, CEP 44.079 - 002.
 
PORTARIA Nº 77, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1943
Data da Edição: 09/12/2021
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA (RLU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A, inscrita no CNPJ sob N° 03.098.482/0002-33, Inscrição Municipal N° 13.237-3 com sede na Avenida Presidente Dutra, n° 111-A, Centro, CEP: 44.001-615.
 
PORTARIA Nº 76, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1939
Data da Edição: 07/12/2021
Ementa: Conceder a Renovação de Licença Ambiental Unificada – LAU, válida pelo prazo de 03(três) anos, a BFJ Pneus LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 33.341.674/0001-09, e inscrição municipal Nº 70.800-3 localizada na AV TRANSNORDESTINA, n° 1631, Campo Limpo, CEP: 44.032-411, Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 72, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1939
Data da Edição: 07/12/2021
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, para a empresa a COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA. Nome Fantasia: POSTO SANTO ANTONIO, para comercialização de combustíveis, inscrita no CNPJ N°40.789.551/0001-09, inscrição municipal N° 77.276-3 e Inscrição de Localização N° 285.637-9.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 10, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Republicado por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1938
Data da Edição: 04/12/2021
Ementa: A atividade de Construção de Condomínio Residencial Reserva Búzios, Área Total de 68.743,63 m² (6.87 hectares), área total do ocupada por unidades habitacionais 15.816,34 m², contemplando 312 Unidades habitacionais residenciais, sendo 10 adaptadas para PNE, mais 138 vagas de estacionamento (1.777,26 m²), áreas de lazer + áreas verdes (1.430,58 m²) sistema viário (ruas e passeios (21.641,19 m²)), localizado na Avenida Antônio Ribeiro Marques S/N Jardim Brasil – Feira de Santana – Bahia
 
PORTARIA Nº 74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1938
Data da Edição: 04/12/2021
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA (RLU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa INDÚSTRIA DE ALIMENTOS GUARANY LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 73.619.702/0001 – 21 e inscrição municipal Nº 13.403 – 1, localizado na Rua dos Operários, s/n, CIS, CEP: 44.010-655 Feira de Santana – BA