ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 5 de julho de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 054, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU (RENOVAÇÃO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa a TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO - EIRELI. Nome Fantasia: POSTO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.110.265/0002-84 e Inscrição Municipal: 15.545-4
 
PORTARIA Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao processo em questão que refere-se à obtenção da renovação da Licença Ambiental, para o posto designado no como PETROMASA DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. Nome Fantasia: PETROMASA, CNPJ inscrito no Nº 14.337.638/0001-27, e Inscrição Municipal N° 536-3
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 58, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: A implantação do Condomínio PESCARA RESIDENCIAL, em terreno com área total de 21.662,07 m², tendo sido projetado para comportar 420 unidades residenciais (aptos) distribuídos em 20 edifícios residenciais, contemplados no Programa Casa Verde Amarela financiado pela Caixa Econômica Federal e área do empreendimento com (2,16 hectares) localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Itaumirim, s/n, Bairro Mangabeira, nas Coordenadas Geográficas 12°12'51.5"S e 38°55'41.4"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa PESCARA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.555.857/0001-43, Inscrição Municipal: 81.282-0 e Inscrição de Localização: 221.369-9
 
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a START RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.995.519/0001-05, e inscrição Municipal N° 79.498-8, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 3502, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana – BA, CEP 44.076-828, responsável pela construção do empreendimento START RESIDENCIAL
 
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2134
Data da Edição: 01/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de 03(três) anos, a Empresa BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.074.506/0026-98 e Inscrição Municipal: 48.261-7
 
PORTARIA Nº 52, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2134
Data da Edição: 01/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa RHEDE VILLE AEROPORTO SPE LTDA, nome fantasia: RHEDE VILLE AEROPORTO, inscrita no CPNJ Nº 27.295.668/0001-60, e inscrição municipal N° 65.127-3,
 
PORTARIA Nº 52, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2134
Data da Edição: 01/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa RHEDE VILLE AEROPORTO SPE LTDA, nome fantasia: RHEDE VILLE AEROPORTO, inscrita no CPNJ Nº 27.295.668/0001-60, e inscrição municipal N° 65.127-3
 
LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 002/2022 - PORTARIA N° 55/2022
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2131
Data da Edição: 29/06/2022
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 44.358.504/0001-53 e representada pela Sr.ª LEILANE DA CUNHA NUNES, inscrito no CPF sob o nº 026.720.965-70 e Inscrição Municipal n° 81.041-0, com endereço de correspondência situado na Rua Campo Mourão, n° 155, Bairro Lagoa Grande, CEP 44.052-692, Feira de Santana Bahia, e seu respectivo endereço de extração situado em zona Rural, na Fazenda Alegria, S/N, Estrada Humildes para Magalhaes, Distrito de Humildes, Município, Feira de Santana – Bahia. CEP 44.100-000.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Republicação por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2127
Data da Edição: 23/06/2022
Ementa: A implantação do Condomínio ROSÁRIO PARK RESIDENSE, localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na Rua Nova Friburgo, Alto do Rosário, Santo Antônio dos Prazeres, em terreno com área total 21.100,66 m² (2,1 Hectares), localizado no endereço mencionado acima, nas Coordenadas Geográficas 12°13'20.49" S 38°54'31.50" O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.837.771/0001-80
 
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2125
Data da Edição: 21/06/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao processo em questão que refere-se à obtenção da renovação da Licença Ambiental, para a empresa J.J.L. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome Fantasia: POSTO ALIANÇA inscrita no CNPJ sob Nº 10.886.523/0001-30