ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de julho de 2021
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 34, de 19 DE JULHO DE 2021 Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1804
Data da Edição: 23/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa VIMASSA - PREFAZ PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.850/0004-38 e Inscrição Municipal Nº 62.510-8, com sede na Avenida Banco do Nordeste, 9877, CIS Núcleo Tomba, Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1803
Data da Edição: 22/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, LOTEAMENTO POPULAR RECANTO DAS ÁRVORES, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.442.358/0001-16.
 
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1803
Data da Edição: 22/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa VIMASSA - PREFAZ PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.850/0004-38 e Inscrição Municipal Nº 62.510-8, com sede na Avenida Banco do Nordeste, 9877, CIS Núcleo Tomba, Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1795
Data da Edição: 15/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, LOTEAMENTO CASA DE CAMPO FIGUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o Nº: 21.338.191/0001-76.
 
PORTARIA Nº 27, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1791
Data da Edição: 13/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PORTO FRIO COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA – Nome Fantasia: PORTO FRIO ALIMENTOS, De acordo, a Lei Municipal de Meio Ambiente Nº 120, de 20/12/2018 e a Resolução do CEPRAM 4.327.2013 alterada pela Resolução CEPRAM Nº 4.579, de 06/03/2018, será emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, se este estiver de acordo à legislação pertinente neste município.
 
PORTARIA Nº. 026, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1785
Data da Edição: 09/07/2021
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 068/2019, de 23 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO V – EDIÇÃO 1080 – DATA 28/08/2019,
 
PORTARIA Nº 25, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1778
Data da Edição: 06/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, LOTEAMENTO POPULAR BEM VIVER PARQUE SABIÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº: 25.256.002/0001-77. Para desenvolver a atividade de Construção Civil – Loteamentos. De acordo, a Lei Municipal de Meio Ambiente Nº 120, de 20/12/2018 e a Resolução do CEPRAM 4.327.2013 alterada pela Resolução CEPRAM Nº 4.579, de 06/03/2018, será emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, se este estiver de acordo à legislação pertinente neste município.
 
ERRATA - PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1777
Data da Edição: 02/07/2021
Ementa: ONDE SE LÊ: “Art. 1º...Nome Fantasia Posto Trevo, inscrita no CNPJ sob nº. 14.486.153/0023-00, e Inscrição Municipal N° 77.787-0, com sede na Avenida Francisco Fraga Maia, lotes (27, 28, 29 e 30) Quadra L, Loteamento Nossa Senhora de Fátima II, Cidade Nova, Feira de Santana – BA, nas coordenadas geográficas 12°12'53.00"S e 38°57'6.09"O,...” LEIA-SE:“Art. 1º...Nome Fantasia Posto Trevo, inscrita no CNPJ sob nº. 14.486.153/0023-00, e Inscrição Municipal N° 77.787-0, com sede na Avenida Francisco Fraga Maia, lotes (27, 28, 29 e 30) Quadra L, Loteamento Nossa Senhora de Fátima II, Parque Ipê, Feira de Santana – BA, nas coordenadas geográficas 12°12'53.00"S e 38°57'6.09"O,...”
 
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1777
Data da Edição: 02/07/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a LOFTS BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 16.809.895/0001-40
 
PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1763
Data da Edição: 23/06/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a L Marquezzo Construtora LTDA,