ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3441
Data da Edição: 21/01/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, à J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 139, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3438
Data da Edição: 17/01/2026
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 03 (três) anos, a empresa PAX BAHIA COM E PREST DE SERV FUNERARIOS LTDA
 
PORTARIA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3438
Data da Edição: 17/01/2026
Ementa: Indeferir Licença Ambiental Unificada, a empresa JCS BRASIL ELETRODOMESTICO S.A
 
PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3438
Data da Edição: 17/01/2026
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de 03 (três) anos, a MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA,
 
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3436
Data da Edição: 16/01/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, à MULTIPLY GESTAO PATRIMONIAL LTDA
 
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3435
Data da Edição: 15/01/2026
Ementa: Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, válida pelo prazo de até 04 (quatro) anos, a empresa MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS S.A
 
PORTARIA Nº 140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3435
Data da Edição: 15/01/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a SILLAW COMERCIO DE SUCATAS LTDA
 
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3435
Data da Edição: 15/01/2026
Ementa: Conceder ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS da empresa AC ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA
 
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3435
Data da Edição: 15/01/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, à Indústria de Alimentos Guarany LTDA
 
PORTARIA Nº 134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3416
Data da Edição: 19/12/2025
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA