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Secretarias |
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
| PORTARIA Nº 054, DE 08 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2135 |
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| Data da Edição: |
02/07/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU (RENOVAÇÃO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa a TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO - EIRELI. Nome Fantasia: POSTO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.110.265/0002-84 e Inscrição Municipal: 15.545-4 |
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| PORTARIA Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2135 |
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| Data da Edição: |
02/07/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao processo em questão que refere-se à obtenção da renovação da Licença Ambiental, para o posto designado no como PETROMASA DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. Nome Fantasia: PETROMASA, CNPJ inscrito no Nº 14.337.638/0001-27, e Inscrição Municipal N° 536-3 |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 58, DE 29 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2135 |
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| Data da Edição: |
02/07/2022 |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio PESCARA RESIDENCIAL, em terreno com área total de 21.662,07 m², tendo sido projetado para comportar 420 unidades residenciais (aptos) distribuídos em 20 edifícios residenciais, contemplados no Programa Casa Verde Amarela financiado pela Caixa Econômica Federal e área do empreendimento com (2,16 hectares) localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Itaumirim, s/n, Bairro Mangabeira, nas Coordenadas Geográficas 12°12'51.5"S e 38°55'41.4"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa PESCARA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.555.857/0001-43, Inscrição Municipal: 81.282-0 e Inscrição de Localização: 221.369-9 |
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| PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2135 |
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| Data da Edição: |
02/07/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a START RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.995.519/0001-05, e inscrição Municipal N° 79.498-8, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 3502, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana – BA, CEP 44.076-828, responsável pela construção do empreendimento START RESIDENCIAL |
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| PORTARIA Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2134 |
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| Data da Edição: |
01/07/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de 03(três) anos, a Empresa BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.074.506/0026-98 e Inscrição Municipal: 48.261-7 |
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| PORTARIA Nº 52, DE 07 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2134 |
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| Data da Edição: |
01/07/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa RHEDE VILLE AEROPORTO SPE LTDA, nome fantasia: RHEDE VILLE AEROPORTO, inscrita no CPNJ Nº 27.295.668/0001-60, e inscrição municipal N° 65.127-3, |
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| PORTARIA Nº 52, DE 07 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2134 |
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| Data da Edição: |
01/07/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa RHEDE VILLE AEROPORTO SPE LTDA, nome fantasia: RHEDE VILLE AEROPORTO, inscrita no CPNJ Nº 27.295.668/0001-60, e inscrição municipal N° 65.127-3 |
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| LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 002/2022 - PORTARIA N° 55/2022 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2131 |
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| Data da Edição: |
29/06/2022 |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 44.358.504/0001-53 e representada pela Sr.ª LEILANE DA CUNHA NUNES, inscrito no CPF sob o nº 026.720.965-70 e Inscrição Municipal n° 81.041-0, com endereço de correspondência situado na Rua Campo Mourão, n° 155, Bairro Lagoa Grande, CEP 44.052-692, Feira de Santana Bahia, e seu respectivo endereço de extração situado em zona Rural, na Fazenda Alegria, S/N, Estrada Humildes para Magalhaes, Distrito de Humildes, Município, Feira de Santana – Bahia. CEP 44.100-000. |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Republicação por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2127 |
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| Data da Edição: |
23/06/2022 |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio ROSÁRIO PARK RESIDENSE, localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na Rua Nova Friburgo, Alto do Rosário, Santo Antônio dos Prazeres, em terreno com área total 21.100,66 m² (2,1 Hectares), localizado no endereço mencionado acima, nas Coordenadas Geográficas 12°13'20.49" S 38°54'31.50" O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.837.771/0001-80 |
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| PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2125 |
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| Data da Edição: |
21/06/2022 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao processo em questão que refere-se à obtenção da renovação da Licença Ambiental, para a empresa J.J.L. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome Fantasia: POSTO ALIANÇA inscrita no CNPJ sob Nº 10.886.523/0001-30 |
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