ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 101, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Requerer a Declaração de Dispensa de Licença Ambiental DDLA, para a construção do empreendimento CONDOMÍNIO DE VILLAGES, localizado na Rua Antônio Carvalho dos Santos (Cordeirópolis), S/N, Bairro Conceição, Município de Feira de Santana – BA, nas coordenadas geográficas de localização SIRGAS 2.000 - 12°13'30.48"S e 38°56'22.71"O, sob a responsabilidade da empresa AMOL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.190.684/0001-49
 
PORTARIA N° 100, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos para a empresa D D J I SERVIÇOS E LOCACOES LTDA, cadastrada no CNPJ de n° 17.606.316/0001-24, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, inscrição municipal de n° 54.471-0
 
PORTARIA N° 99, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT da empresa CONSORCIO AMORIM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC com Portaria Nº 24/2022 de 17 de Março de 2022, a qual foi concedida com 03 (Três) anos de validade, transferindo para a empresa SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA a dar continuidade no desenvolvimento da atividade de Extração Mineral de Areia e Cascalho
 
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Conceder Licença Unificada, por período de até 02 (dois) anos, para a empresa Andrade Goes Derivados De Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 04.751.143/0001-96, e inscrição Municipal N° 35.805-3, com sede na Avenida Fraga Maia, N° 5280, bairro Mangabeira, Feira de Santana - Bahia
 
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos a empresa ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544, inscrita sob CNPJ n° 30.284.159/0001-46, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, inscrição Municipal de n° 68.355-8 representada pelo S.r.º Adilson Dias Junior, inscrito no CPF sob o nº 002.276.775-44.
 
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos a empresa CAMPO DO GADO INDUSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL LTDA, e nome fantasia, CAMPO DO GADO, inscrita no CNPJ nº. 20.663.011/0001-69.
 
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: A implantação do Condomínio RESIDENCIAL RESERVA DAS PITOMBEIRAS, em terreno com área total de 20.557,64 m², tendo sido projetado para comportar 110 unidades residenciais, constante pelo alvará de construção n° 1249/2022. A ser implantado sob a responsabilidade da empresa F. SOUZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.837.771/0001-80, e inscrição municipal n° 56.129-0
 
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2264
Data da Edição: 19/11/2022
Ementa: Conceder Autorização Ambiental (AA), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, inscrita no CNPJ sob nº. 14.043.574/0001-51 e Inscrição Municipal N° 30.405-0.
 
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2250
Data da Edição: 28/10/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental, por período de até 02 (dois) anos, para a empresa Bem Viver Flor De Jenipapo Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 41.073.765/0001-39, e inscrição Municipal N° 77.559-2, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 46-A, Bairro Ponto Central, CEP 44.075-472, Feira de Santana - BA, responsável pela construção do empreendimento BEM VIVER FLOR DE JENIPAPO, localizado na Estrada de Jenipapo, S/N, Distrito de Humildes (Zona de Expansão Urbana), Feira de Santana-BA,
 
PORTARIA Nº 92, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2246
Data da Edição: 22/10/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos. Para a empresa ALISUL ALIMENTOS SA, inscrita no CNPJ sob nº. 89.548.523/0038-72 aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal nº. 40.696-1.