ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1887
Data da Edição: 15/10/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), para fins de RENOVAÇÃO válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa REALCE INDUSTRIALIZAÇÃO EIRELI , inscrito de CNPJ de n° 06.816.503/0002-05 e Inscrição Municipal: N° 68.297-7, localizado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, S/n, Bairro Subaé – CIS, Cep 44.079-002 Feira de Santana-BA, para desenvolver atividade de Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção. Enquadra-se como: Tipologia da Atividade (CEPRAM): Grupo C10.3: Fabricação de Artefatos de cimento, fibroaminato, fibra de vidro, pó de mármore e concreto. Sub Grupo: C 10.3.1: Fabricação de Artefatos de cimento, pó de mármore e concreto.
 
PORTARIA Nº 57, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1886
Data da Edição: 14/10/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, nome fantasia: ASSAÍ ATACADISTA, unidade Bairro Tomba inscrita no CNPJ sob Nº 06.057.223/0451-91 e Inscrição Municipal: 77.935-0, com endereço na Avenida Eduardo Froes da Mota, 2.500, Tomba – CEP: 44.090-156, Feira de Santana/Ba, nas coordenadas geográficas -12º28’64.30" S e -38°95'31.24" O, para desenvolver atividade de Comércio atacadista e varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados. Enquadra-se como: Tipologia da Atividade (CEPRAM): Grupo E3: Estocagem e Distribuição de produtos; Subgrupo: Entrepostos aduaneiros de produtos não perigosos, terminais de estocagem e distribuição e produtos não perigosos e não classificados; Porte: pequeno; Potencial poluidor: pequeno.
 
PORTARIA Nº 58, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1886
Data da Edição: 14/10/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), para fins de RENOVAÇÃO válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob Nº 06.057.223/0314-84 e Inscrição Municipal: N° 62.882-4, Unidade na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, Sobradinho – CEP: 44.021-215 Feira de Santana/BA, nas coordenadas geográficas 12º14’05.14" S e 38°58'25.37" O, para continuar a desenvolver atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados. Enquadra-se como: Tipologia da Atividade (CEPRAM): Grupo E3: Estocagem e Distribuição de produtos; Subgrupo: Entrepostos aduaneiros de produtos não perigosos, terminais de estocagem e distribuição e produtos não perigosos e não classificados; Porte: pequeno; Potencial poluidor: pequeno.
 
PORTARIA Nº 054, DE 23 SETEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1874
Data da Edição: 30/09/2021
Ementa: Conceder Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação válida por 01(um) ano ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ N° 13.100.722/0001-60, e Inscrição Municipal: 43.532-5
 
PORTARIA Nº 050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1872
Data da Edição: 29/09/2021
Ementa: Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Livenza Indústria Comércio e Serviços em Revestimento LTDA, nome fantasia Livenza, inscrito no CNPJ N° 14.642.712/0001-19, Inscrição Estadual N° 014.915.721 PP, e Inscrição Municipal N° 76.760-3, com sede na Rua Bege Bahia, 137, Bairro: CIS, CEP: 44.079-004 Feira de Santana-BA,
 
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1872
Data da Edição: 29/09/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 34.347.112/0001-35, localizado na Rua Desembanco, S/N, Lote 13 A, Quadra D, Bairro CIS, Cep: 44.010-635, Feira de Santana-Bahia
 
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição EXTRA:
1871
Data da Edição: 28/09/2021
Ementa: Conceder A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 55/2021, de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico, com validade de 03 (três) anos DA empresa Posto KM LTDA., Nome Fantasia: POSTO POSITIVO, inscrita no CNPJ sob nº. 06.121.267/0001-13, PARA a empresa POSTO TREVO DA NOIDE LTDA
 
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição EXTRA:
1871
Data da Edição: 28/09/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU) para fins de renovação, válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa SUBAÉ COMÉRCIO DE TAMBORES E METAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 03.988.168/0001-45 e inscrição municipal Nº. 8.377-1.
 
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição EXTRA:
1871
Data da Edição: 28/09/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos a empresa RMB Recicladora EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 13.425.408/0001-57 e inscrição municipal sob Nº 45.292-0.
 
PORTARIA N° 51/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição EXTRA:
1871
Data da Edição: 28/09/2021
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, para empresa Seara Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.914.460/0219-05 e Inscrição Municipal: 51.500-0.