ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1572
Data da Edição: 05/01/2021
Ementa: Conceder a LICENÇA DE ALTERAÇÃO – (LA), com prazo de validade até 01/10/2022, ao empreendimento Posto Conterrâneo Derivados de petróleo Ltda.– Nome Fantasia Posto Conterrâneo, inscrita no CNPJ sob o Nº: 40.549.628/0001-65 e inscrição municipal Nº 18.921-9, localizada na Avenida Eduardo Fróes da Mota, 1680, Sim, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.050-024, nas Coordenadas Geográficas: (GMS): 12º15’11,9” S e 38º55’55,1” O, para desenvolver a atividade de comercialização de Combustíveis
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 28/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1566
Data da Edição: 31/12/2020
Ementa: A atividade de Fabricação de produtos de carne, com capacidade de processamento de 1 toneladas/dia, e comércio varejista de carnes – açougue desenvolvido pela empresa J. A. Gomes Comércio Varejista de Carnes EIRELI, FRIGGOMS, inscrito no CNPJ sob N° 17.844.545/0011-59, e Inscrição Municipal: 74.586-3, localizado na Rua Doutor Galileu Lima. N° 345
 
PORTARIA Nº 137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1566
Data da Edição: 31/12/2020
Ementa: DEFERIR o pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a pessoa física JOSÉ MARQUES NETO, inscrita no CPF sob Nº 044.755.245-60, com sede na Fazenda São Joaquim situada na Estrada velha de Humildes, Humildes, Feira de Santana-BA, CEP: 44100-000
 
PORTARIA Nº. 139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1566
Data da Edição: 31/12/2020
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 138/2020, de 28 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1564 – DATA 30/12/2020, com validade de 03 (três) anos, DA empresa Brasinha Centro Comércio de Combustíveis e Pecuária LTDA., Nome Fantasia Posto Brasinha, inscrita no CNPJ sob nº. 14.075.774/0001-96, Inscrição Municipal N° 18.451-9
 
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Terrabras Terraplanagem do Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 15.128.515/0001-49, inscrição municipal n° 5.459-3, situada na Rodovia BA 052, km 05, Distrito de Governador João Durval, Feira de Santana, Bahia, CEP.: 44.051-970
 
PORTARIA Nº 118, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: Conceder a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LAO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à Granja Maria Helena, que está sob a responsabilidade legal do Produtor Rural Marcelo Oliveira Esquivel, inscrito no CPF sob n° 179.137.805-68,
 
PORTARIA Nº. 135, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Bahia Florestal LTDA ME, nome Fantasia: Bahia Florestal, inscrita no CNPJ sob N° 23.213.272/0001-75 e Inscrição Municipal: 61.078-0
 
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: Conceder A LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento Posto CAJUEIRO LTDA. Nome Fantasia Posto CAJUEIRO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 16.246.555/0003-10 e inscrição municipal Nº 75.951-1
 
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa Brasinha Centro Comércio de Combustíveis e Pecuária LTDA., Nome Fantasia Posto Brasinha, inscrita no CNPJ sob nº. 14.075.774/0001-96, Inscrição Municipal N° 18.451-9, localizado na Rua Monsenhor Mário Pessoa, S/N, CEP. 44.001-775, Centro, Feira de Santana BA
 
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1550
Data da Edição: 22/12/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Fernando Barros Martins, FM Mineração, inscrito no CNPJ Nº 35.267.034/0001-21, Inscrição Estadual N° 162.521.041, e Inscrição Municipal N° 72.602-8, com sede na Rua Juracy Magalhães, N° 560, 1° Andar, Ponto Central, CEP 44.075-115, Feira de Santana – BA