ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de maio de 2021
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 011, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1700
Data da Edição: 29/04/2021
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 090/2020, de 28 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1465 – DATA 01/10/2020, com validade de 03 (três) anos, DA empresa Trevo Derivados de Petróleo LTDA., Nome Fantasia: Posto Trevo, inscrita no CNPJ sob nº. 14.486.153/0001-03, PARA a empresa Trevo Derivados de Petróleo LTDA., Nome Fantasia Posto Trevo, inscrita no CNPJ sob nº. 14.486.153/0022-20
 
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1700
Data da Edição: 29/04/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a FLORIDA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.275.734/0001- 20, e inscrição Municipal N° 73.557-4, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 3417, Santa Mônica, Feira de Santana – BA, CEP 44.077-005, responsável pela construção do empreendimento Florida Residencial, localizado na Av. Artemia Pires Freitas, S/N
 
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1695
Data da Edição: 23/04/2021
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 09 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1695
Data da Edição: 23/04/2021
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA
 
PORTARIA Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1691
Data da Edição: 17/04/2021
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1683
Data da Edição: 09/04/2021
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA - Período de 2021 a 2024
 
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1683
Data da Edição: 09/04/2021
Ementa: Constitui e Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (CONDEMA) para constituir a Comissão Eleitoral do Edital de Convocação para eleição da Sociedade Civil para quadriênio 2021/2024.
 
PORTARIA Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1672
Data da Edição: 30/03/2021
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa POSTO MATARAZZO SENADOR LTDA Nome Fantasia: POSTO MATARAZZO, CNPJ inscrita no N° 39.919.053/0001-46.
 
PORTARIA Nº 07, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1669
Data da Edição: 26/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PRO LINHAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.596.803/0002-09, e inscrição municipal sob o Nº 63.759-9, localizada na Rua Mercante S/N, Bairro Aviário, Centro industrial Subaé, Feira de Santana – BA, CEP 44.096-218.
 
PORTARIA Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1668
Data da Edição: 25/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa JAMEF TRANSPORTES EIREILI, Nome Fantasia: JAMEF ENCOMENDAS URGENTES, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.147.617/0049-96, e inscrição municipal sob o Nº 53.736-5, localizada na Avenida Sudene, N° 50 – CIS, Feira de Santana-BA, CEP 44.010-025