ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de março de 2023
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 18, DE 09 DE MARÇO DE 2023. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2411
Data da Edição: 21/03/2023
Ementa: RESOLVE: conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA - (LU), com validade de até 02 (dois) anos, a empresa JMF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 04.524.416/0005-93 e Inscrição Municipal N° 63.905-2.
 
PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: RESOLVE conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa de razão social TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO TREVO, empresa do ramo de Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis.
 
PORTARIA Nº 18, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: RESOLVE conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA - (LU), com validade de até 02 (dois) anos, a empresa JMF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
 
PORTARIA N° 07, DE 02 FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2401
Data da Edição: 14/03/2023
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 113/2020, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1494 – DATA 31/10/2020, com validade de 03 (três) anos, DA pessoa física, Pedro Alípio Portugal Nascimento, CPF nº. 623.002.025-49, PARA a empresa AGRO MINERADORA A ROCHA LTDA, Nome Fantasia: A ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.224.716/0001-97, e Inscrição Municipal N°76.910-0
 
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2401
Data da Edição: 14/03/2023
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa de razão social 3 M - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e nome fantasia POSTO TRÊS MARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.201.111/0001-70.
 
PORTARIA Nº 16, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2401
Data da Edição: 14/03/2023
Ementa: Conceder Licença Unificada, por período de até 02 (dois) anos, para a empresa JMC Derivados De Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 04.681.824/0001-25, e inscrição Municipal N° 15.360-53, com sede Avenida Getúlio Vargas, N° 1751, Bairro: Capuchinhos, CEP: 44.076-015, Feira de Santana – BA,
 
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2390
Data da Edição: 04/03/2023
Ementa: RESOLVE: conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa de razão social TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO TREVO, empresa do ramo de Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis.
 
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2390
Data da Edição: 04/03/2023
Ementa: RESOLVE: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa AUTO POSTO GT COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° 24.054.844/0001-83
 
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2390
Data da Edição: 04/03/2023
Ementa: RESOLVE: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa de razão social TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO TREVO, empresa do ramo de Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis,
 
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IX
Edição :
2375
Data da Edição: 18/02/2023
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a FLORIDA II RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.284.520/0001-10, e inscrição Municipal N° 73.560-4.