ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de abril de 2025
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3211
Data da Edição: 24/04/2025
Ementa: Apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) drone (aeronave) para atendimento das necessidades da SEMMAM
 
PORTARIA Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3210
Data da Edição: 23/04/2025
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa ACQUA VENTURE EUROPA I RESIDENCE SPE LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.128.826/0001-05, Inscrição Municipal nº 91.314-6, com sede na Avenida Getúlio Vargas, N° 3502, CEP 44.076-828, bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana-BA
 
PORTARIA Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3210
Data da Edição: 23/04/2025
Ementa: INDEFERIR o pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL requerida pela empresa Pacheco Nutrição Animal Eireli, inscrito no CNPJ sob o N° 39.383.664/0001-12, situado na Av. DEP. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, 310, CIS 324, Feira de Santana – BA,
 
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3210
Data da Edição: 23/04/2025
Ementa: Conceder a Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a POSTO PROGRESSO BR101 LTDA, Nome Fantasia POSTO PROGRESSO, inscrita no CNPJ sob o N° 32.817.004/0001-53, e Inscrição Municipal N° 70.258-7, com sede na RUA FROES DA MOTA, S/N - BR 101, DISTRITO DE HUMILDES, Feira de Santana – Bahia
 
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3210
Data da Edição: 23/04/2025
Ementa: Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA), válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a integrada Guilherme Bahiense Freitas, inscrito no CPF Nº 107.546.875-20, localizado no Sítio Nova Esperança, Rua Maria Quitéria, 313, Distrito Maria Quitéria, Feira de Santana – Bahia,
 
PORTARIA Nº 052, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3202
Data da Edição: 11/04/2025
Ementa: INDEFERIR o pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA requerida pela empresa ATACADAO S.A, inscrita no CNPJ nº 75.315.333/0191-28, localizada na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Subaé, Feira de Santana - BA
 
PORTARIA Nº 63, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3202
Data da Edição: 11/04/2025
Ementa: INDEFERIR o pedido de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA requerida pela empresa TELLUS RECICLAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 10.237.156/0001-44, situado na RUA RIO VERMELHO, N° 205, SANTA MONICA
 
PORTARIA Nº 64, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3202
Data da Edição: 11/04/2025
Ementa: Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa EMPÓRIO DA CARNE FBN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.952.358/0001-85, Inscrição Municipal: 68.584-4, inscrição de localização: 11.287.9, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1965, Bairro Capuchinhos, CEP 44.076-405, Feira de Santana – Bahia
 
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3198
Data da Edição: 08/04/2025
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 03 (três) anos, a empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ N° 21.117.322/0001-95, inscrição municipal sob nº 58.873-3, nome do empreendimento ATLANTA PARK II
 
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3198
Data da Edição: 08/04/2025
Ementa: Conceder a Licença de Alteração – LA, da PORTARIA Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano IX, Edição 2593, em 06/09/2023, publicada por incorreção no Ano X – Edição 2736 – Data 25/01/2024, com prazo de validade até 06/09/2025, à empresa a M.A. ALMEIDA Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob N°01.239.341/0001-87 e Inscrição Municipal N°10.638-0