ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2823
Data da Edição: 18/04/2024
Ementa: Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO válida pelo prazo de até 04 (quatro) anos, a empresa TELLEBORG WHEELS SYSTEMS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS E POLIMEROS LTDA
 
PORTARIA Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2823
Data da Edição: 18/04/2024
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -AA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ n° 14.043.574/0001-52, Inscrição Municipal nº 30.405-0, Inscrição de Localização nº 3.651-0 com sede na Avenida Senhor dos Passos, 980, Centro, CEP 44.002-024, Feira de Santana – BA, coordenadas geográficas: 12°15'19.95"S / 38°57'54.61"O. Para desenvolver a atividade de Limpeza e Revitalização de Curso D´água, Bacia do Rio Subaé em áreas do Exército Brasileiro, 35º Batalhão de Infantaria. Feira de Santana/BA. Mediante o cumprimento da legislação em vigor e dos seguintes condicionantes
 
PORTARIA Nº 37, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2823
Data da Edição: 18/04/2024
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa SOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI LTDA
 
PORTARIA Nº 38, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2823
Data da Edição: 18/04/2024
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CLARO S.A.
 
PORTARIA Nº 40, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2823
Data da Edição: 18/04/2024
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Claro S.A., nome Fantasia: Claro S.A
 
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2819
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de junta médica para revisão da aposentadoria por incapacidade laboral.
 
PORTARIA Nº 30, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2819
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa granja CARLOS LEONE BARBOSA BISPO
 
PORTARIA Nº 39, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2819
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa LM MCMV 01 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
 
PORTARIA Nº 042, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2819
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Concreal Transportes e Empreendimentos LTDA, com Nome Fantasia Concreal Transportes, proprietário Devid Santos Santana
 
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: X
Edição :
2816
Data da Edição: 13/04/2024
Ementa: Conceder A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 15/2024, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VIII – EDIÇÃO 2142 – DATA 08/07/2022, com validade de até 03 (três) anos, DA empresa VIVA ARTEMIA PAPAGAIO LTDA, PARA a empresa VERDE VALLE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA