ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 10 de maio de 2026
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 57, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Unificada, com validade de 05 (cinco) anos, a MOOD RESIDENCE SPE LTDA, inscrito no CNPJ N° 62.542.770/0001-13
 
PORTARIA Nº 056, 05 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: Conceder Transferência de Titularidade – TT da Licença Ambiental Unificada – LU obtida através da Portaria n° 201/2024 de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO X – EDIÇÃO 3050 – DATA 12/11/2024, com validade de 2 (dois) anos de Posto Matarazzo Senador LTDA
 
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3517
Data da Edição: 05/05/2026
Ementa: Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO- LA, da PORTARIA Nº 209, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano X – EDIÇÃO 3067 - DATA 29/11/2024 com prazo de validade da licença anterior, à empresa XPERT PACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS-BA LTDA
 
PORTARIA Nº 028, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3517
Data da Edição: 05/05/2026
Ementa: Conceder a Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa Artemia Comercio de Combustíveis LTDA
 
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3517
Data da Edição: 05/05/2026
Ementa: Conceder DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa Papagaio Construções e Empreendimentos – Sociedade de Propósito Especifico – SPE - LTDA
 
PORTARIA Nº 03, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3512
Data da Edição: 25/04/2026
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3511
Data da Edição: 24/04/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
 
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3511
Data da Edição: 24/04/2026
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 05 (CINCO) anos para CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO RUBI
 
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento POSTO 35 BI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA