ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 11 de julho de 2026
   
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SEHAB - HABITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/SEHAB/2026
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO TOMBA – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3535
Data da Edição: 23/05/2026
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS RESIDENCIAIS PARQUE SABIÁ I E RIO DE JANEIRO I.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3535
Data da Edição: 23/05/2026
Ementa: CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS E CADASTRO DE RESERVA PARA ETAPA DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL DOS RESIDENCIAIS PARQUE SABIÁ I E RIO DE JANEIRO I.
 
PORTARIA Nº 02/2026
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3511
Data da Edição: 24/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de documentação referente ao Edital de Convocação nº 02/2026 – PMCMV.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO ALTO DO PAPAGAIO – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO ALTO DO PAPAGAIO – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO ALTO DO PAPAGAIO – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO ALTO DO PAPAGAIO – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2026 - Programa Minha Casa Minha Vida
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3490
Data da Edição: 27/03/2026
Ementa: CONVOCA NOVOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.