ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 6 de junho de 2023
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEHAB - HABITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VIII
Edição :
2191
Data da Edição: 19/08/2022
Ementa: Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, do Loteamento Agrovila,
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VIII
Edição :
2191
Data da Edição: 19/08/2022
Ementa: Requerimento para instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da Rua Presidente Café Filho, Bairro SIM
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VIII
Edição :
2191
Data da Edição: 19/08/2022
Ementa: Requerimento para instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da Rua São Pedro dos Ferros, Bairro SIM
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VII
Edição :
1922
Data da Edição: 18/11/2021
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO INFORMAL: Núcleo Habitacional Conceição MATRÍCULA (S): Nº 395-76,1º CRI Feira de Santana – Bahia
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/SEHAB/2021 - DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VII
Edição :
1839
Data da Edição: 28/08/2021
Ementa: DECIDO autorizar a instauração do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e classifico e fixo a ocupação urbana consolidada, localizada na Rua Pato Branco, bairro Santa Mônica II, declarando-a na categoria REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social). - Loteamento Barra dos Coqueiros.
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/SEHAB/2019 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VII
Edição :
1736
Data da Edição: 28/05/2021
Ementa: Nestes termos, e na forma do artigo 32, da Lei nº 13.465/17, DECIDO autorizar a instauração do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e classifico e fixo o “Núcleo Habitacional Conceição”, declarando-o na categoria REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social
 
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