ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 18 de abril de 2024
   
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SEHAB - HABITAÇÃO
MEMORIAL DESCRITIVO
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: X
Edição :
2744
Data da Edição: 31/01/2024
Ementa: Referente ao Requerimento para instauração da Regulação Fundiária Urbana – REURB, do Loteamento e Residencial Conjunto Paulo Ganem Souto
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFROTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: X
Edição :
2744
Data da Edição: 31/01/2024
Ementa: Vem através deste edital NOTIFICAR os eventuais terceiros interessados, em especial aos titulares de domínio, confinantes da matricula nº 27.518, 2º Cartório de Registro de Feira de Santana, área de propriedade do Município de Feira de Santana, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária na modalidade de Interesse social - objetivando a regularização do Loteamento e Residencial Conjunto Paulo Ganem Souto.
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/SEHAB/2024
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: X
Edição :
2741
Data da Edição: 27/01/2024
Ementa: DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB - Loteamento e Conjunto Residencial Paulo Ganem Souto
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VIII
Edição :
2191
Data da Edição: 19/08/2022
Ementa: Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, do Loteamento Agrovila,
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VIII
Edição :
2191
Data da Edição: 19/08/2022
Ementa: Requerimento para instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da Rua Presidente Café Filho, Bairro SIM
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VIII
Edição :
2191
Data da Edição: 19/08/2022
Ementa: Requerimento para instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da Rua São Pedro dos Ferros, Bairro SIM
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VII
Edição :
1922
Data da Edição: 18/11/2021
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO INFORMAL: Núcleo Habitacional Conceição MATRÍCULA (S): Nº 395-76,1º CRI Feira de Santana – Bahia
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/SEHAB/2021 - DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VII
Edição :
1839
Data da Edição: 28/08/2021
Ementa: DECIDO autorizar a instauração do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e classifico e fixo a ocupação urbana consolidada, localizada na Rua Pato Branco, bairro Santa Mônica II, declarando-a na categoria REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social). - Loteamento Barra dos Coqueiros.
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/SEHAB/2019 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: VII
Edição :
1736
Data da Edição: 28/05/2021
Ementa: Nestes termos, e na forma do artigo 32, da Lei nº 13.465/17, DECIDO autorizar a instauração do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e classifico e fixo o “Núcleo Habitacional Conceição”, declarando-o na categoria REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social
 
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