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Secretarias |
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SEHAB - HABITAÇÃO
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3451 |
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| Data da Edição: |
31/01/2026 |
| Ementa: |
CONVOCA OS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
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| PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3399 |
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| Data da Edição: |
29/11/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Parque do Sabiá e Lagoa Encantada e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3387 |
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| Data da Edição: |
14/11/2025 |
| Ementa: |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S
ÁREA NO BAIRRO CAMPO LIMPO – FEIRA DE SANTANA/BA
MATRÍCULA: Nº 54.217 - 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA
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| PORTARIA Nº 03, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3386 |
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| Data da Edição: |
13/11/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Parque das Camélias I e Parque das Camélias II e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/SEHAB/2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Foi aberto neste Município o Processo Administrativo n° 002/SEHAB/2025, referente ao Requerimento para Instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da área institucional das ruas Jorge Cerqueira Mascarenhas, Rua Senai, Travessa Senai e Av. Eduardo Froes da Mota, no Bairro Campo Limpo, cujos memoriais descritivos das áreas encontram-se em anexo, localizado neste município de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 02, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3371 |
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| Data da Edição: |
29/10/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Rio de Janeiro I e Rio de Janeiro II e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025.
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| PORTARIA Nº 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3358 |
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| Data da Edição: |
09/10/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Panorama I e Panorama II e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025 |
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| RESOLUÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3299 |
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| Data da Edição: |
31/07/2025 |
| Ementa: |
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo Administrativo n° 01/2025. Referência: REURB -S do Núcleo Lagoa Grande |
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| RESOLUÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3299 |
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| Data da Edição: |
31/07/2025 |
| Ementa: |
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo Administrativo n° 05/2024. Referência: REURB -S da Rua Pato Branco/ Bairro Lagoa Salgada
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3278 |
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| Data da Edição: |
02/07/2025 |
| Ementa: |
CONVOCA OS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV” EM FEIRA DE SANTANA – 2025 PARA A ETAPA DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL.
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