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Secretarias |
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ARFES - AGÊNCIA REGULADORA
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2849 |
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| Data da Edição: |
15/05/2024 |
| Ementa: |
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| PORTARIA Nº 03-2023 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2711 |
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| Data da Edição: |
30/12/2023 |
| Ementa: |
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA-ARFES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Thayse Bevenuto de Oliveira, Diretora de Regulação Econômica e Controle-símbolo DA1, da Agência Reguladora de Feira de Santana, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Técnica, símbolo DA1, enquanto durar a ausência do titular no período de 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, por motivo de férias.
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| PORTARIA Nº 01-2023 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2678 |
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| Data da Edição: |
02/12/2023 |
| Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência do caixa e bancos da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
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| PORTARIA Nº 02-2023 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2678 |
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| Data da Edição: |
02/12/2023 |
| Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
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| PORTARIA Nº 001/2022 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2290 |
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| Data da Edição: |
13/12/2022 |
| Ementa: |
Criar Comissão a fim de efetuar conferência de caixa e bancos da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 002/2022 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2290 |
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| Data da Edição: |
13/12/2022 |
| Ementa: |
Criar Comissão a fim de efetuar conferência de bens móveis e imóveis da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022. |
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| PORTARIA- ARFES Nº 900/2021 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1943 |
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| Data da Edição: |
09/12/2021 |
| Ementa: |
Criar comissão a fim de efetuar conferencia de caixa e bancos da ARFES - AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA, em 31 de dezembro de 2021 |
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| PORTARIA Nº 001,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 1162 |
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| Data da Edição: |
14/12/2019 |
| Ementa: |
Criar uma Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa da Agência Reguladora de Feira de Santana |
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| RESOLUÇÃO CONJUNTA ARFES x AGERSA Nº 001/2019 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 990 |
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| Data da Edição: |
30/04/2019 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa no Município de Feira de Santana/BA, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada pela AGERSA e pela ARFES, nos termos do respectivo Termo de Compartilhamento.
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| TERMO DE COMPARTILHAMENTO |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 934 |
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| Data da Edição: |
07/02/2019 |
| Ementa: |
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DA REGULAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE ENTES FEDERATIVOS - ARFES - AGERSA |
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