ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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ARFES - AGÊNCIA REGULADORA
PORTARIA Nº 03-2023
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: IX
Edição :
2711
Data da Edição: 30/12/2023
Ementa: O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA-ARFES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Thayse Bevenuto de Oliveira, Diretora de Regulação Econômica e Controle-símbolo DA1, da Agência Reguladora de Feira de Santana, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Técnica, símbolo DA1, enquanto durar a ausência do titular no período de 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, por motivo de férias.
 
PORTARIA Nº 01-2023
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência do caixa e bancos da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
 
PORTARIA Nº 02-2023
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
 
PORTARIA Nº 001/2022
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VIII
Edição :
2290
Data da Edição: 13/12/2022
Ementa: Criar Comissão a fim de efetuar conferência de caixa e bancos da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022
 
PORTARIA Nº 002/2022
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VIII
Edição :
2290
Data da Edição: 13/12/2022
Ementa: Criar Comissão a fim de efetuar conferência de bens móveis e imóveis da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022.
 
PORTARIA- ARFES Nº 900/2021
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VII
Edição :
1943
Data da Edição: 09/12/2021
Ementa: Criar comissão a fim de efetuar conferencia de caixa e bancos da ARFES - AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA, em 31 de dezembro de 2021
 
PORTARIA Nº 001,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: V
Edição :
1162
Data da Edição: 14/12/2019
Ementa: Criar uma Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa da Agência Reguladora de Feira de Santana
 
RESOLUÇÃO CONJUNTA ARFES x AGERSA Nº 001/2019
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: V
Edição :
990
Data da Edição: 30/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa no Município de Feira de Santana/BA, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada pela AGERSA e pela ARFES, nos termos do respectivo Termo de Compartilhamento.
 
TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: V
Edição :
934
Data da Edição: 07/02/2019
Ementa: TERMO DE COMPARTILHAMENTO DA REGULAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE ENTES FEDERATIVOS - ARFES - AGERSA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: III
Edição :
612
Data da Edição: 10/11/2017
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO (GT´S) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE SANTANA/BA