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Secretarias |
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição EXTRA: |
| 1941 |
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| Data da Edição: |
08/12/2021 |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 14.043.574/0001-51, com sede na Avenida Senhor dos Passos, número 980, Centro, Feira de Santana/BA, torna público aos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, com o objetivo de realizar credenciamento para a ocupação de Boxes disponíveis do Shopping Cidade das Compras – Shopping Popular. |
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição EXTRA: |
| 1873 |
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| Data da Edição: |
29/09/2021 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Ações e Serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2021, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana. |
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| RESOLUÇÃO Nº 002/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1870 |
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| Data da Edição: |
25/09/2021 |
| Ementa: |
Aprovar os nomes dos Conselheiros GENILDO OLIVEIRA DE MELO, para Presidente do Conselho e ANTÔNIO LUIZ SAMPAIO GOMES, para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 29 de junho de 2021.
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2021. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1870 |
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| Data da Edição: |
25/09/2021 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do Bloco de Fomento à Inclusão Produtiva da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2021 do SINE Municipal de Feira de Santana / Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 04/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1826 |
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| Data da Edição: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão para acompanhamento e fiscalização da transferência da gestão do patrimônio público municipal da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| PORTARIA Nº 005/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1814 |
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| Data da Edição: |
05/08/2021 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a indicação do Secretário Executivo e seu substituto para o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda do Município de Feira de Santana. |
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| CONVOCAÇÃO - CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1769 |
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| Data da Edição: |
26/06/2021 |
| Ementa: |
Considerando o que estabelece a Lei Municipal 3.942, de 31 de maio de 2020 e da Lei Municipal 4040, de 30 de outubro de 2020, que alterou a Lei anterior, cuja criou o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Feira de Santana, convidamos Vossa Senhoria para reunião de retomada dos trabalhos deste Conselho |
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| PORTARIA Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2021. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1662 |
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| Data da Edição: |
19/03/2021 |
| Ementa: |
Criar a Comissão de Seleção de Chamamento Público, conforme preceitua o Art. 10 da Lei 10.166/17. |
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| PORTARIA Nº 001/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1651 |
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| Data da Edição: |
10/03/2021 |
| Ementa: |
CRIA A COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES CONFORME EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001-2020 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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| PORTARIA Nº 001/2021 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1650 |
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| Data da Edição: |
09/03/2021 |
| Ementa: |
CRIA A COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES CONFORME EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001-2020 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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