ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 11 de setembro de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA 47ª EXPOFEIRA, NO PERÍODO DE 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2026.
 
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO NA 47ª EXPOFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
RESOLUÇÃO Nº 07/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3583
Data da Edição: 25/07/2026
Ementa: Institui o Programa de Qualificação Social e Profissional do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3581
Data da Edição: 24/07/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 08, DE 09 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização nos Circuitos do FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS e do BANDO ANUNCIADOR e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 06/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3552
Data da Edição: 17/06/2026
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2026, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 07, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3546
Data da Edição: 09/06/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização nos Circuitos dos Festejos Juninos 2026, nos Distritos de Maria Quitéria, Tiquaruçu, Jaguara, Humildes, Bonfim de Feira, Morrinhos e Jaíba e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3544
Data da Edição: 03/06/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização no Arraiá do Comércio 2026, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 005, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3541
Data da Edição: 30/05/2026
Ementa: RESOLVE, designar a servidora MOEMA PINTO FRANCO , matrícula nº 60.008.190-5,Diretora do Departamento de Indústria e Comércio -SETTDEC, Símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pela função de Chefe de Gabinete (SETTDEC), em substituição a Sra. LILIAN OLIVEIRA ARAUJO , matrícula nº 60.008.143-6, Símbolo DA-1 (nomeada pelo Decreto Individual nº 002/2026, em virtude de suas férias, no período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026,
 
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3532
Data da Edição: 21/05/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização 26ª Festa do Vaqueiro de Ipuaçu - Distrito de Governador João Durval Carneiro, e dá outras providências.