ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 12 de março de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3471
Data da Edição: 03/03/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3467
Data da Edição: 25/02/2026
Ementa: Aprovar os nomes dos Conselheiros Márcia Cristina Ferreira Gomes para Presidente do Conselho e Magno Felzemburgh para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3464
Data da Edição: 20/02/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3464
Data da Edição: 20/02/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA PREGÃO ELETRÔNICO
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3454
Data da Edição: 04/02/2026
Ementa: RESOLVE, designar a servidora KATIANE DANTAS TOURINHO, matrícula nº 60009.540-1, Coordenadora de Cadastramento de Trabalhadores-SETTDEC, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Apoio ao Trabalhador (Casa do Trabalhador) , em substituição ao Sr. MAGNO FELZEMBURGH, matrícula nº 600008267-4, Símbolo DA-1 (nomeado pelo Decreto Individual nº 206/2025), em virtude de suas férias, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026.
 
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Designar o Srº JESSÉ MOREIRA MARQUES SANTIAGO, matrícula 60.008.439-7 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Designar o Srº CARLOS ROBERTO REGIS DE SOUZA, matrícula 60.008.167-0 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.