ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 21 de maio de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3532
Data da Edição: 21/05/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização 26ª Festa do Vaqueiro de Ipuaçu - Distrito de Governador João Durval Carneiro, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3527
Data da Edição: 14/05/2026
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004- 021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 004, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3511
Data da Edição: 24/04/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na Lavagem da Fraga Maia, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3506
Data da Edição: 15/04/2026
Ementa: Designar o Srº FÁBIO FERREIRA SOUZA, matrícula nº 60009822-1, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO Nº 11.246/2022 E DECRETO Nº 12.830/2023.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3484
Data da Edição: 19/03/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3483
Data da Edição: 18/03/2026
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004- 021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3471
Data da Edição: 03/03/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3467
Data da Edição: 25/02/2026
Ementa: Aprovar os nomes dos Conselheiros Márcia Cristina Ferreira Gomes para Presidente do Conselho e Magno Felzemburgh para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3464
Data da Edição: 20/02/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA