ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição EXTRA:
1873
Data da Edição: 29/09/2021
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Ações e Serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2021, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 002/2021
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1870
Data da Edição: 25/09/2021
Ementa: Aprovar os nomes dos Conselheiros GENILDO OLIVEIRA DE MELO, para Presidente do Conselho e ANTÔNIO LUIZ SAMPAIO GOMES, para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 29 de junho de 2021.
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1870
Data da Edição: 25/09/2021
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do Bloco de Fomento à Inclusão Produtiva da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2021 do SINE Municipal de Feira de Santana / Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 04/2021
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1826
Data da Edição: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão para acompanhamento e fiscalização da transferência da gestão do patrimônio público municipal da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 005/2021
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1814
Data da Edição: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a indicação do Secretário Executivo e seu substituto para o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda do Município de Feira de Santana.
 
CONVOCAÇÃO - CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1769
Data da Edição: 26/06/2021
Ementa: Considerando o que estabelece a Lei Municipal 3.942, de 31 de maio de 2020 e da Lei Municipal 4040, de 30 de outubro de 2020, que alterou a Lei anterior, cuja criou o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Feira de Santana, convidamos Vossa Senhoria para reunião de retomada dos trabalhos deste Conselho
 
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1662
Data da Edição: 19/03/2021
Ementa: Criar a Comissão de Seleção de Chamamento Público, conforme preceitua o Art. 10 da Lei 10.166/17.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1651
Data da Edição: 10/03/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES CONFORME EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001-2020 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1650
Data da Edição: 09/03/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES CONFORME EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001-2020 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 
PORTARIA Nº 008/2020.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VII
Edição :
1573
Data da Edição: 06/01/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES CONFORME EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001-2020 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.