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   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 08/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2668
Data da Edição: 22/11/2023
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2023, do SINE Feira de Santana-BA, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 40.816,33(quarenta mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) oriundos de recursos federais e R$ 1.183,67(hum mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) de recursos à título de contrapartida do município.
 
RESOLUÇÃO Nº 07/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2655
Data da Edição: 08/11/2023
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalho, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 06/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2615
Data da Edição: 27/09/2023
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalho, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2596
Data da Edição: 09/09/2023
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa AUTO POSTO GT COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA
 
RESOLUÇÃO Nº 05/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2588
Data da Edição: 31/08/2023
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2574
Data da Edição: 19/08/2023
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2021, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2574
Data da Edição: 19/08/2023
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2022, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2564
Data da Edição: 09/08/2023
Ementa: Tornar proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do Mercado de Arte Popular de Feira de Santana, sendo que a desobediência à presente Portaria poderá ensejar a revogação da autorização de uso.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2553
Data da Edição: 26/07/2023
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2021, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2553
Data da Edição: 26/07/2023
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2022, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.