ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
   
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SEMOB - MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 002/2026
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XII
Edição :
3436
Data da Edição: 16/01/2026
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, a 1ª vistoria para o exercício de 2026, do SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – STE autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997
 
PORTARIA Nº 01/2026
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XII
Edição :
3426
Data da Edição: 06/01/2026
Ementa: Convoca o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, constituído dos membros abaixo relacionados, para reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 9 horas, no Gabinete do Secretário, situado na SEMOB, Rua Miranda, n° 655, Mangabeira, Feira de Santana-Bahia.
 
PORTARIA Nº 021/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Autorizar a utilização da “BANDEIRA 2”, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros – STIP, modal (Táxi), no período de 05/12/2025 até 31/12/2025.
 
PORTARIA Nº 015/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3354
Data da Edição: 03/10/2025
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, vistoria da frota STCU-SIT (em todos os modelos de ônibus) das empresas autorizadas e credenciadas à prestação de Serviços de Transporte Urbano no Município de Feira de Santana
 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3354
Data da Edição: 03/10/2025
Ementa: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA ADOTE UM ABRIGO
 
PORTARIA Nº 11/2025 - ERRATA
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3334
Data da Edição: 12/09/2025
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA 11/2025: Art. 1º, IV, item c: “Foto 3x4 atualizada do requerente e, quando houver, do acompanhante”. LEIA-SE: Art. 1º, IV, item c: “Foto 3x4 atualizada do acompanhante, quando for o caso”.
 
PORTARIA Nº 014/2025 - Republicada por incorreção
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3330
Data da Edição: 06/09/2025
Ementa: Estabelecer os documentos Obrigatórios indispensáveis para que o beneficiário do Termo de Concessão de Autorização de Alvará de Táxi apresente na Divisão de Gestão de Contratos e Autorização de Serviços de Transportes desta SEMOB
 
PORTARIA 13/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3328
Data da Edição: 04/09/2025
Ementa: Implantar em caráter excepcional, Ponto de Parada para embarque e desembarque de passageiros defronte ao Parque de Exposições João Martins da Silva, o qual funcionará durante a realização do evento.
 
PORTARIA Nº 014/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3328
Data da Edição: 04/09/2025
Ementa: Estabelecer os documentos Obrigatórios indispensáveis para que o beneficiário do Termo de Concessão de Autorização de Alvará de Táxi apresente na Divisão de Gestão de Contratos e Autorização de Serviços de Transportes desta SEMOB
 
PORTARIA Nº 012/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3321
Data da Edição: 28/08/2025
Ementa: Estabelecer com fulcro na Resolução nº 456, de 22 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN o conteúdo do curso de capacitação para taxista no Município de Feira de Santana de que trata inciso II do art. 3º da Lei nº 12.468/2011, na forma da: Ementa do Curso de Taxista - Carga Horária: 32h/a