ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 002/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2764
Data da Edição: 27/02/2024
Ementa: Prorrogar, de 28/02 a 08/03/2024, o prazo para vistoria dos veículos do Sistema de Transporte Escolar – STE, estabelecido no artigo 4º da Portaria 001/2024.
 
PORTARIA Nº 001/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2718
Data da Edição: 10/01/2024
Ementa: Execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2024, do SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – STE autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997.
 
PORTARIA Nº 014/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2709
Data da Edição: 29/12/2023
Ementa: Prorrogar de 02 a 12/01/2024 o prazo para vistoria de taxi estabelecido no artigo 1º, I, da Portaria 009/2023.
 
PORTARIA Nº 13/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2685
Data da Edição: 09/12/2023
Ementa: Autorizar a utilização da “BANDEIRA 2”, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros - STIP (Táxi), no período de 08/12/2023 até 31/12/2023.
 
PORTARIA Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2682
Data da Edição: 07/12/2023
Ementa: Designar os colaboradores responsáveis , por parte desta Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação nº 1/2023-SMT, que tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica e operacional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre as Prefeituras Municipais nos temas de mobilidade e trânsito, em especial referentes às políticas públicas e respectivos programas: (i) “faixa azul”, (ii) a concessão das vagas de estacionamento – “zona azul”, (iii) aplicativo de transporte MOBIZAP, e (iv) demais projetos e programas.
 
PORTARIA Nº 010/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2631
Data da Edição: 11/10/2023
Ementa: Alterar o art. 1º, II, da Portaria 009/2023 publicada no Diário Oficial Eletrônico na Edição Nº 2627, de 06 de Outubro, que dispõe sobre o local de realização das vistorias dos veículos do Sistema de Transporte Individual de Passageiros – STIP – Táxi, que passará a ocorrer na Rua Tupinambá, S/N, Bairro São João (Garagem da SOMA).
 
PORTARIA Nº 009/ 2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2627
Data da Edição: 06/10/2023
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, vistoria anual em todos os TÁXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, em conformidade com o decreto N.º 3.756, de 21 de Fevereiro de 1974.
 
PORTARIA Nº 008/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2542
Data da Edição: 12/07/2023
Ementa: Prorrogar por mais 15 (quinze) dias a execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2023, do TRANSPORTE ESCOLAR autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana, estabelecido na Portaria 007/2023.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMT 01/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2539
Data da Edição: 08/07/2023
Ementa: A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito através do seu titular Sérgio Barradas Carneiro, convoca o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, constituído dos membros abaixo relacionados, para reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de Julho de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete do Secretário, situado na SMTT, Rua Miranda, n° 655, Mangabeira, Feira de Santana-Bahia.
 
PORTARIA Nº 007/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2518
Data da Edição: 23/06/2023
Ementa: Execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2023, do TRANSPORTE ESCOLAR autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997.