ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de março de 2023
   
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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SMT - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 006/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA
 
EDITAL DE RECURSO Nº 004/2023 - JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2398
Data da Edição: 10/03/2023
Ementa: Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2398
Data da Edição: 10/03/2023
Ementa: Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB).
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2398
Data da Edição: 10/03/2023
Ementa: Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2398
Data da Edição: 10/03/2023
Ementa: Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2388
Data da Edição: 03/03/2023
Ementa: Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Feira de Santana conforme Resoluções do CONTRAN 900/2022 e 918/2022.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2388
Data da Edição: 03/03/2023
Ementa: Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores pelo cometimento de infrações de trânsito, concedendo -lhes para quitação por oitenta por cento do seu valor