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Secretarias |
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SMT - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2409 |
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| Data da Edição: |
18/03/2023 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2409 |
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| Data da Edição: |
18/03/2023 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 006/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2409 |
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| Data da Edição: |
18/03/2023 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA
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| EDITAL DE RECURSO Nº 004/2023 - JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2409 |
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| Data da Edição: |
18/03/2023 |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2398 |
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| Data da Edição: |
10/03/2023 |
| Ementa: |
Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2398 |
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| Data da Edição: |
10/03/2023 |
| Ementa: |
Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB).
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2398 |
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| Data da Edição: |
10/03/2023 |
| Ementa: |
Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2398 |
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| Data da Edição: |
10/03/2023 |
| Ementa: |
Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2388 |
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| Data da Edição: |
03/03/2023 |
| Ementa: |
Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Feira de Santana conforme Resoluções do CONTRAN 900/2022 e 918/2022. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2388 |
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| Data da Edição: |
03/03/2023 |
| Ementa: |
Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores pelo cometimento de infrações de trânsito, concedendo -lhes para quitação por oitenta por cento do seu valor
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