|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
SEPREV - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
| PORTARIA Nº 15/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3403 |
 |
|
| Data da Edição: |
04/12/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana,
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 14/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3403 |
|
|
| Data da Edição: |
04/12/2025 |
| Ementa: |
Constituir Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos Guardas Municipais de Feira de Santana
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 14/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3388 |
|
|
| Data da Edição: |
15/11/2025 |
| Ementa: |
Republicar a Portaria Nº 10/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 15/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3388 |
|
|
| Data da Edição: |
15/11/2025 |
| Ementa: |
Republicar a Portaria Nº 11/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3381 |
|
|
| Data da Edição: |
07/11/2025 |
| Ementa: |
Institui o Protocolo Intersetorial de Atuação, para coibir a prática de invasão e/ou ocupação de prédios, terrenos públicos do município, estabelece medidas preventivas e reativas, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JULHO DE 2025. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3305 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2025 |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), designada pela Portaria de nº 07, de 22 maio de 2025. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 10/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3298 |
|
|
| Data da Edição: |
30/07/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos guardas municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe o artigo 36 da lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011 em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012 para progressão Horizontal. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 11/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3298 |
|
|
| Data da Edição: |
30/07/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos guardas municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe os artigo 36, 45, 48, 49 e 50 da Lei Complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011 em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012, para progressão Vertical das classes: 1ª Classe, Classe Especial e Subinspetor. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 12/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3298 |
|
|
| Data da Edição: |
30/07/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe a Lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011, atendendo o artigo 47 nos incisos: I,II e III, em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012 para progressão Vertical, considerando o decreto Nº 13.972, de 21 de maio de 2025. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3296 |
|
|
| Data da Edição: |
26/07/2025 |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria Interna nº 22, de maio de 2025.
|
|
|
| |
|
|
|
|
