ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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SEPREV - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
PORTARIA Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: X
Edição :
2760
Data da Edição: 22/02/2024
Ementa: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria de nº 08, de 22 de dezembro de 2023.
 
PORTARIA DE Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: X
Edição :
2753
Data da Edição: 09/02/2024
Ementa: Determina a substituição de servidor.
 
PORTARIA DE Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2702
Data da Edição: 23/12/2023
Ementa: Considerando o Relatório Conclusivo da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 04 de 28 de setembro de 2023 e retificada pela Portaria nº 05, de 03 de outubro de 2023, onde a comissão designada com fulcro no Art. 182, da LC nº 01/1994, propôs a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, frente ao quanto apurado em face da prática em tese, por parte do servidor de matricula 01.075.286-9, das infrações administrativas tipificadas nos Artigos 143, VI, e 144, XVI da LC nº 01/1994, diante da falta de zelo no tocante ao patrimônio público que lhe foi confiado, bem como do uso particular de recurso material da repartição ao qual é vinculado. Determino a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para que se promova a devida apuração da responsabilidade funcional do citado agente público.
 
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2692
Data da Edição: 16/12/2023
Ementa: AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI 2
 
PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO 2023.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2647
Data da Edição: 28/10/2023
Ementa: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria nº 05/2023.
 
PORTARIA Nº 06, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2639
Data da Edição: 19/10/2023
Ementa: Convocar todo o efetivo da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA, que possua armamento e munição acautelada, que se apresente, dentro de 30 dias, ao Subcomandante, Corregedoria ou setor de EPI da instituição, devendo apresentar o bem público acautelado para que se efetue a devida manutenção institucional periódica obrigatória.
 
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2627
Data da Edição: 06/10/2023
Ementa: Retificar a Portaria n. 04, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 2621 de 30 de setembro de 2023, para que passe a constar:
 
PORTARIA Nº 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2621
Data da Edição: 30/09/2023
Ementa: Determino a abertura de Sindicância, para apurar a conduta funcional relacionada ao servidor municipal citado, referente a documentação e informações que chegaram ao meu conhecimento.
 
EDITAL Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Republicado por incorreção)
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2543
Data da Edição: 13/07/2023
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO
 
EDITAL Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Republicado por incorreção)
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: IX
Edição :
2542
Data da Edição: 12/07/2023
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO