ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 13 de dezembro de 2025
   
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SESP - SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAIS DE Nº 264 a Nº 267/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 250 e Nº 258 a Nº 263/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3401
Data da Edição: 03/12/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 251 a Nº 257/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3399
Data da Edição: 29/11/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 230/2025, Nº 239 a Nº 249/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3390
Data da Edição: 18/11/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 208/2025, Nº 219 a Nº 229/2025 e Nº 231 a Nº 238/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3381
Data da Edição: 07/11/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAL Nº 208/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3370
Data da Edição: 25/10/2025
Ementa: Dada a impossibilidade de intimação através de outros meios legais, posto que desconhecido o endereço do(a) infrator(a) ou sua recusa de recebimento, intimamos a empresa ALOHA 075 PETISCARIA E MUSIC BAR LTDA., POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO FORA DO HORÁRIO DE COLETA NA AV. FRANCISCO FRAGA MAIA, – BAIRRO MANGABEIRA, BA, haja vista a violação do art. 61, INC. IX, 340º §3º da Lei Municipal nº 1613/1992.
 
EDITAIS DE Nº 209 a 218/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3369
Data da Edição: 24/10/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 193 a 207/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3366
Data da Edição: 21/10/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 159 a Nº 164/2025 e Nº 185 a 192/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3357
Data da Edição: 08/10/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 176 a Nº 184/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3356
Data da Edição: 07/10/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.