ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
   
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CGM - CONTROLADORIA GERAL
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2680
Data da Edição: 05/12/2023
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 28/2023/1224S oriunda de emenda parlamentar Federal entre o Município de Feira de Santana e a Instituição Lar do Irmão Velho CNPJ.: 16.246.183/0001-60 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social visando garantir aos 60 idosos acolhidos no LIV, com ou sem suporte familiar, o bem estar condição de liberdade, dignidade e cidadania. Prazo de vigência: 06/10/2023 a 29/02/2024 Valor Total R$ 150.000,00 Data da assinatura 06/10/2023.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06 notifica a entidade GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BRASIL MEU SAMBA CNPJ.: 63.110.332/0001-49 que no prazo de 7(dias) úteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável legal apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2676
Data da Edição: 29/11/2023
Ementa: Aditivo de Prazo nº 35-2023-1224AS da COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENESIS Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 45/2022/12S com o encerramento previsto para 30/10/2023 prorrogando-o para 30/12/2023.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2665
Data da Edição: 17/11/2023
Ementa: Aditivo de Oficio nº 37-2023-1224AS do Dispensário Santana Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR por ofício a vigência da Parceria de Fomento de Nº 25/2023/1224S com o encerramento previsto para 30/10/2023 prorrogando-o para 30/12/2023. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Aditivo de Prazo nº 36-2023-1227AS do Dispensário Santana Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 08/2023/1227S com o encerramento previsto para 30/10/2023 prorrogando-o para 30/11/2023.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/10/2023
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2625
Data da Edição: 04/10/2023
Ementa: A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06 convoca Sr. Marcelo de Assis Silva a ex presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Fulo e adjacências para que no prazo de 3(dias) uteis, a partir da publicação deste Edital, apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
 
EXTRATO DE PARCERIA Republicado
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2619
Data da Edição: 29/09/2023
Ementa: Extrato de Convênio: Convênio de Cooperação Financeira de Nº 27/2023/09S de acordo art. 116 da Lei 8.666/93 art. 175 da Lei 9.433/05 e a Resolução 1.121/05 do TCM Convênio de Cooperação Financeira entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição EXTRA:
2616
Data da Edição: 27/09/2023
Ementa: Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 26/2023/09S oriunda de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Universidade Estadual de Feira(UEFS).
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2614
Data da Edição: 26/09/2023
Ementa: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FEIRENSE
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2597
Data da Edição: 12/09/2023
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 25/2023/1224S de Subvenção Social Através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei Federal 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Dispensário Santana
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: IX
Edição :
2590
Data da Edição: 02/09/2023
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA-APAE