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Secretarias |
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CGM - CONTROLADORIA GERAL
| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3441 |
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| Data da Edição: |
21/01/2026 |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3439 |
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| Data da Edição: |
20/01/2026 |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA
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| EXTRATO DE PARCERIA - Republicação |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3435 |
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| Data da Edição: |
15/01/2026 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 35/2025/0252S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de nº 378-2025-10I de acordo Art. 31 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA-UNIEEFS |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3434 |
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| Data da Edição: |
14/01/2026 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 35/2025/0252S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de nº 378-2025-10I de acordo Art. 31 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA-UNIEEFS CNPJ.: 17.531.358/0001-43 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de repasse voluntário para apoiar a realização dos JOGOS DO IFBA 2025 o qual ofereça um evento, de grande apoio popular nas modalidades de Basquete, Futsal, Handebol, Vôlei, Vôlei de Areia, Atletismo, Natação, Judô, Tênis de Mesa e Xadrez com excelência, sua finalidade promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens carentes por meio do esporte. Valor Total R$ 63.700,00(sessenta e três mil e setecentos reais). Prazo de vigência. 08/12/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura 08/12/2025.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3425 |
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| Data da Edição: |
31/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 34/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS CNPJ.: 16.439.762/0001-29 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para consolidação e expansão da atuação cultural da Academia Feirense de Letras com três grandes ações: a implantação e manutenção da Biblioteca Digital Outran Borges, o Colóquio Literário Eurico Alves Boa Aventura e as edições comemorativas da Antologia Poética e da revista dos 50 anos da Academia. Valor Total R$60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de vigência. 25/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 25/11/2025
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| EXTRATO DE PARCERIA - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3421 |
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| Data da Edição: |
24/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 32/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DOS ORGANIZADORES DE CAVALGADA, MISSA DE VAQUEIROS E FESTEJOS EQUESTRES DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 41.151.288/0001-82 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para executar no Distrito de Tiquaruçu município de Feira de Santana, um conjunto de eventos e festejos culturais voltados a valorização e preservação das tradições regionais, contemplando cavalgadas, missa de vaqueiros, apresentações artísticas e demais atividades de cunho cultural. Valor Total: 95.000,00 Prazo de vigência. 26/11/2025 a 30/03/2026. Data da assinatura 26/11/2025.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3420 |
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| Data da Edição: |
23/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 31/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER-ASTECRE CNPJ.: 11.334.909/0001-00 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para realização do Espetáculo PRESÉPIO VIVO. Valor Total R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 32/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DOS ORGANIZADORES DE CAVALGADA, MISSA DE VAQUEIROS E FESTEJOS EQUESTRES DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 41.151.288/0001-82 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para executar no Distrito de Tiquaruçú município de Feira de Santana, um conjunto de eventos e festejos culturais voltados a valorização e preservação das tradições regionais, contemplando cavalgadas, missa de vaqueiros, apresentações artísticas e demais atividades de cunho cultural. Valor Total: Prazo de vigência. 26/11/2025 a 30/03/2026. Data da assinatura 26/11/2025.
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| ADITIVO DE PRAZO nº 27-2025-1227AS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3420 |
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| Data da Edição: |
23/12/2025 |
| Ementa: |
ADITIVO DE PRAZO nº 27-2025-1227AS da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 04/2025/1227S com o encerramento previsto para 30/12/2025, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 28/02/2026. |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3420 |
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| Data da Edição: |
23/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 33/2025/1224S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO FLORESCER CNPJ.: 39.866.424/0001-79 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar Federal, de nº 202526010002 para continuidade do projeto Arte de Florescer III, cujo objeto visa fornecer atendimento a 350 (trezentos e cinquenta)assistidos em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes e jovens com autismo e TDAH e suas famílias em Feira de Santana, visando a redução de riscos sociais e promoção dos direitos em articulação com o SUAS ( Sistema Único de assistência Social) no âmbito de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valor Total R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo de vigência. 04/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura 04/12/2025.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3416 |
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| Data da Edição: |
19/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 28/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA CNPJ.: 29.776.891/0001-54 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para proteção e amparo à animais de rua que estejam com a saúde debilitada ou acidentados. Valor Total R$ 25.000,00. Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 29/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA CNPJ.: 29.776.891/0001-54 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para proteção e amparo à animais de rua que estejam com a saúde debilitada ou acidentados. Valor Total R$ 10.000,00. Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/03/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 30/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO FLORESCER CNPJ.: 39.866.424/0001-79 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, o Projeto visa ampliação dos serviços da associação, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento em diversas áreas da saúde. Valor 300.491,00 Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
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