ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 49, DE 16.09.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1862
Data da Edição: 17/09/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 48 DE 07.06.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1745
Data da Edição: 08/06/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 48 DE 07.06.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 47 DE 10.03.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1653
Data da Edição: 12/03/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 47 DE 10.03.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA PROCON Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1640
Data da Edição: 02/03/2021
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1590
Data da Edição: 19/01/2021
Ementa: Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Priscila Bacelar Burke Galrão, Superintendente Interina do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente.
 
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1566
Data da Edição: 31/12/2020
Ementa: Suspende-se a realização de audiência e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA PROCON N° 22, DE 23 DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1555
Data da Edição: 24/12/2020
Ementa: RECOMENDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PROVADA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AOS MATERIAIS ESCOLARES NÃO UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1550
Data da Edição: 22/12/2020
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 43 DE 11.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1541
Data da Edição: 12/12/2020
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 43 DE 11.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.