ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 51 DE 08.12.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1944
Data da Edição: 10/12/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 51 DE 08.12.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA Nº 006/2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1936
Data da Edição: 02/12/2021
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA Nº 005/2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1936
Data da Edição: 02/12/2021
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2021.
 
PORTARIA PROCON Nº 004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1932
Data da Edição: 27/11/2021
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 50 DE 23.11.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1928
Data da Edição: 25/11/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 50 DE 23.11.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA PROCON Nº 003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1903
Data da Edição: 30/10/2021
Ementa: Disciplina o procedimento de intimação e publicação de decisões e demais atos administrativos no âmbito do Departamento Jurídico da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 49, DE 16.09.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1862
Data da Edição: 17/09/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 48 DE 07.06.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1745
Data da Edição: 08/06/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 48 DE 07.06.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 47 DE 10.03.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1653
Data da Edição: 12/03/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 47 DE 10.03.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA PROCON Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1640
Data da Edição: 02/03/2021
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).