ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 60/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2260
Data da Edição: 11/11/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 59/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2246
Data da Edição: 22/10/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 58/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2224
Data da Edição: 28/09/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 57/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2161
Data da Edição: 28/07/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 56/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2117
Data da Edição: 09/06/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 55/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2087
Data da Edição: 07/05/2022
Ementa: PORTARIAS
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 54 DE 13.04.2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2070
Data da Edição: 14/04/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 54 DE 13.04.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 53 DE 28.03.2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2052
Data da Edição: 29/03/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 53 DE 28.03.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 52 DE 04.02.2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2007
Data da Edição: 05/02/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 52 DE 04.02.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA PROCON Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
1994
Data da Edição: 25/01/2022
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos, audiências e atendimentos na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão de desinfeção de sua sede.