ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 13 de julho de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 025/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3571
Data da Edição: 11/07/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 024/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3571
Data da Edição: 11/07/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 024/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3565
Data da Edição: 04/07/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 023/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3560
Data da Edição: 27/06/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 022/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3556
Data da Edição: 20/06/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 021/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3550
Data da Edição: 13/06/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA Nº 05/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3547
Data da Edição: 10/06/2026
Ementa: RESOLVE designar a servidor (a) ELAYNE ELOY LIMA SOARES, CHF. AREA ECONOMICA, Símbolo DA2, MATRÍCULA 60008408-6, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de DIRETOR(A) DEP. ATENDIMENTO ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR, enquanto durar a ausência do titular no período de 09 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026, por motivo de férias. Na forma do art. 49 da Lei Complementar nº 01/94. Feira de Santana – BA, 08 de junho de 2026.
 
PORTARIA Nº 04/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3547
Data da Edição: 10/06/2026
Ementa: RESOLVE designar a servidor (a) LIVIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER CASAES, ADVOGADO CONCILIADOR, Símbolo DA2, MATRÍCULA 60008321-4, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de DIR DEP JURIDICO, enquanto durar a ausência do titular no período de 09 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026, por motivo de férias. Na forma do art. 49 da Lei Complementar nº 01/94. Feira de Santana – BA, 08 de junho de 2026.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 020/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3545
Data da Edição: 04/06/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 019/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3541
Data da Edição: 30/05/2026
Ementa: DECISÃO