ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 5 de julho de 2022
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 56/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2117
Data da Edição: 09/06/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 55/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2087
Data da Edição: 07/05/2022
Ementa: PORTARIAS
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 54 DE 13.04.2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2070
Data da Edição: 14/04/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 54 DE 13.04.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 53 DE 28.03.2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2052
Data da Edição: 29/03/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 53 DE 28.03.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 52 DE 04.02.2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2007
Data da Edição: 05/02/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 52 DE 04.02.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA PROCON Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
1994
Data da Edição: 25/01/2022
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos, audiências e atendimentos na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão de desinfeção de sua sede.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 51 DE 08.12.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1944
Data da Edição: 10/12/2021
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 51 DE 08.12.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA Nº 006/2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1936
Data da Edição: 02/12/2021
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA Nº 005/2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1936
Data da Edição: 02/12/2021
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2021.
 
PORTARIA PROCON Nº 004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VII
Edição :
1932
Data da Edição: 27/11/2021
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.