ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PGM - PROCURADORIA GERAL
DECRETO Nº 12.357, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição :
1879
Data da Edição: 05/10/2021
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 397.626,14(trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos),
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição EXTRA:
1812
Data da Edição: 03/08/2021
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição :
1647
Data da Edição: 06/03/2021
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1454
Data da Edição: 23/09/2020
Ementa: ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN ADITIVO DE PRAZO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA - INSTITUTO EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
 
PORTARIA Nº 005/2020
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1408
Data da Edição: 06/08/2020
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração. Designada como titular da representação a advogada SAMILLE SANTANA MASCARENHAS.
 
PORTARIA Nº 004/2020.
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1389
Data da Edição: 21/07/2020
Ementa: Ratificar os termos da Portaria 001/2015 que criou a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração.
 
JULGAMENTO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição EXTRA:
1259
Data da Edição: 26/03/2020
Ementa: Vistos e relatados os presentes autos do Processo Administrativo nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - instaurado para apurar faltas administrativas atribuídas à empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
 
Ordem Municipal do Mérito no Ano de 2019
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: V
Edição :
1091
Data da Edição: 11/09/2019
Ementa: Ordem Municipal do Mérito
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IV
Edição :
817
Data da Edição: 12/09/2018
Ementa: Extrato da Resolução Editada pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 11 de setembro de 2018.
 
Ordem Municipal do Merito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IV
Edição :
814
Data da Edição: 06/09/2018
Ementa: Extrato das Resoluções Editadas pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 31 de agosto de 2018.