ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de setembro de 2026
   
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PGM - PROCURADORIA GERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: XII
Edição :
3615
Data da Edição: 05/09/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de porta diploma e porta medalha - Ordem Municipal do Mérito
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: XII
Edição :
3605
Data da Edição: 22/08/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Aquisição de medalhas honoríficas, compreendendo Medalha de Lapela – Oficial e Medalha Cruz do Mérito – Comendador, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: XII
Edição :
3519
Data da Edição: 06/05/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana - 2025
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: XI
Edição :
3339
Data da Edição: 17/09/2025
Ementa: Extrato das Resoluções Editadas pelo Conselho da Ordem
 
PORTARIA Nº 002/2025
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: XI
Edição :
3188
Data da Edição: 29/03/2025
Ementa: Revogar a PORTARIA Nº 001/2025, datada de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano XI, Edição 3129, de 17/01/2025.
 
PORTARIA Nº 001/2025
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: XI
Edição :
3129
Data da Edição: 17/01/2025
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada a advogada LÍCIA FREITAS SILVA, OAB/BA 13.255.
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana - 2024
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: X
Edição EXTRA:
2985
Data da Edição: 17/09/2024
Ementa: Extrato das Resoluções Editadas pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 30 de agosto de 2024.
 
PORTARIA Nº 805/2024
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: X
Edição :
2980
Data da Edição: 12/09/2024
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MONICA CRISTINA DE JESUS SANTA ROSA, Professora, matrícula nº 01.081.246-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 001/2024
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: X
Edição :
2917
Data da Edição: 16/07/2024
Ementa: Fica dispensada a análise jurídica individualizada pelos órgãos consultivos da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana – BA, salvo a existência de relevante indagação jurídica, na seguinte matéria:
 
PARECER NORMATIVO Nº: 0277/2024/PGM
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: X
Edição :
2916
Data da Edição: 13/07/2024
Ementa: ASSUNTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO