ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 31 de maio de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PGM - PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 001/2022
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2302
Data da Edição: 21/12/2022
Ementa: Criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como titular da representação, a advogada JULIANA NASCIMENTO DA SILVA, OAB/BA 33.612.
 
PORTARIA Nº 002/2022
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2302
Data da Edição: 21/12/2022
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como titular da representação, a advogada LÍCIA FREITAS SILVA, OAB/BA 13.255.
 
LICITAÇÃO nº 152-2022-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 134-2022-PE
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2267
Data da Edição: 24/11/2022
Ementa: Contratação de empresa para locação de caminhões caçamba basculante, caminhão carroceria aberta, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição EXTRA:
1812
Data da Edição: 03/08/2021
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição :
1647
Data da Edição: 06/03/2021
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
 
PORTARIA Nº 005/2020
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1408
Data da Edição: 06/08/2020
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração. Designada como titular da representação a advogada SAMILLE SANTANA MASCARENHAS.
 
PORTARIA Nº 004/2020.
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1389
Data da Edição: 21/07/2020
Ementa: Ratificar os termos da Portaria 001/2015 que criou a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração.
 
JULGAMENTO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição EXTRA:
1259
Data da Edição: 26/03/2020
Ementa: Vistos e relatados os presentes autos do Processo Administrativo nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - instaurado para apurar faltas administrativas atribuídas à empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
 
Ordem Municipal do Mérito no Ano de 2019
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: V
Edição :
1091
Data da Edição: 11/09/2019
Ementa: Ordem Municipal do Mérito
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IV
Edição :
817
Data da Edição: 12/09/2018
Ementa: Extrato da Resolução Editada pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 11 de setembro de 2018.