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RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MONICA CRISTINA DE JESUS SANTA ROSA, Professora, matrícula nº 01.081.246-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 001/2024

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

Edição :

2917

Data da Edição:

16/07/2024

Ementa:

Fica dispensada a análise jurídica individualizada pelos órgãos consultivos da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana – BA, salvo a existência de relevante indagação jurídica, na seguinte matéria:

PARECER NORMATIVO Nº: 0277/2024/PGM

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

Edição :

2916

Data da Edição:

13/07/2024

Ementa:

ASSUNTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

Edição :

2809

Data da Edição:

09/04/2024

Ementa:

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 34/PGM/16I celebrado entre o Município de Feira de Santana/BA e João Lopes de Oliveira Advogados Associados, CNPJ 23.952.266/0001-30. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e redução de preço sobre o proveito econômico já efetivamente recebido. Fundamento Legal: art. 111 da Lei 14.133. Vigência: A contar de sua assinatura. Signatários: pelo Contratante: Colbert Martins da Silva Filho; pela Contratada: João Lopes de Oliveira – sócio-administrador.

PORTARIA Nº 003, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

Edição :

2572

Data da Edição:

17/08/2023

Ementa:

INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PARA ATUAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 002, DE 24 DE JULHO DE 2023

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

Edição :

2552

Data da Edição:

25/07/2023

Ementa:

Institui a Representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Advogada CLARISSA MORAES ALMEIDA

PORTARIA Nº 001/2022

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

VIII

Edição :

2302

Data da Edição:

21/12/2022

Ementa:

Criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como titular da representação, a advogada JULIANA NASCIMENTO DA SILVA, OAB/BA 33.612.

PORTARIA Nº 002/2022

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

VIII

Edição :

2302

Data da Edição:

21/12/2022

Ementa:

Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como titular da representação, a advogada LÍCIA FREITAS SILVA, OAB/BA 13.255.

LICITAÇÃO nº 152-2022-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 134-2022-PE

Órgão:

PGM - Procuradoria Geral

Ano:

VIII

Edição :

2267

Data da Edição:

24/11/2022

Ementa:

Contratação de empresa para locação de caminhões caçamba basculante, caminhão carroceria aberta, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo.