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Secretarias |
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SEGOV - GOVERNO
| EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2804 |
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| Data da Edição: |
05/04/2024 |
| Ementa: |
Contrato de Concessão n. 361/2015/14C, celebrado entre O Município de Feira de Santana/ COMPROMITENTE e CONCESSIONÁRIA FEIRA POPULAR S/A/ COMPROMISSÁRIA, bem como a correção e prevenção dos fatos destacados pela SETTDEC, nos autos do Processo de Responsabilização – PAR.
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| RELATÓRIO FINAL E TERMO DE ENCERRAMENTO |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2802 |
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| Data da Edição: |
03/04/2024 |
| Ementa: |
Encerramento de Processo Administrativo Instaurado através da Portaria Nº 809/2023, de 09 de outubro de 2023, com o objetivo de “comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa à concessionária Feira Popular S/A”.
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| Qualificação de Organização Social |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2750 |
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| Data da Edição: |
06/02/2024 |
| Ementa: |
ABEAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;
IGH - INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;
INSTITUTO SAÚDE EDUCAR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;
INSTITUTO DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E APOIO À GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA - STRATEGIC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;
VIVA RIO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;
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| Defere o pedido de renovação como Organização Social na área da Saúde |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2741 |
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| Data da Edição: |
27/01/2024 |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO SAÚDE E MOVIMENTO - ASM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos |
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| PORTARIA SEGOV Nº 001/2024 |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2716 |
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| Data da Edição: |
06/01/2024 |
| Ementa: |
Cria Grupo de Trabalho Para Acompanhamento dos Processos de Construção, Licenciamentos e Regularização Fundiária do Programa MCMV-FAR.
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| PORTARIA SEGOV Nº 002/2024 |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2716 |
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| Data da Edição: |
06/01/2024 |
| Ementa: |
Cria Grupo de Trabalho Para Seleção dos Beneficiários Aptos à Inclusão no Programa MCMV-FAR.
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| ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1406 |
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| Data da Edição: |
04/08/2020 |
| Ementa: |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. |
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| Ata - CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1353 |
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| Data da Edição: |
20/06/2020 |
| Ementa: |
Ata da Reunião do CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS do Município de Feira de Santana |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1346 |
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| Data da Edição: |
12/06/2020 |
| Ementa: |
O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, convoca os membros para reunião com a finalidade de discutir a seguinte pauta:
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