ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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SEADM - ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEADM Nº 006/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2914
Data da Edição: 11/07/2024
Ementa: Substituir no art. 1º, inciso V, da Portaria nº 335/2024, de 10 de maio de 2024, que cria Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços inerentes aos contratos: 53-2020-05C, 225-2020-09C, 204-2021-09C, 209-2021-05C, 312-2022-05C, 313-2022-05C e 76-2023-14C:
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32-2024-PE
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2912
Data da Edição: 09/07/2024
Ementa: Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 05/07/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho, Núcleo Preparatório.
 
CONCURSO PROFESSOR - EDITAL 001/2018 CONVOCAÇÃO 044/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2908
Data da Edição: 04/07/2024
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos abaixo especificados:
 
CONCURSO PROFESSOR - EDITAL 001/2018 CONVOCAÇÃO 045/2024 – FINAL DE LISTA
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2908
Data da Edição: 04/07/2024
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, o candidato aprovado no Concurso Público realizado com tal finalidade, que solicitou Final de Lista referente ao Edital de Convocação nº 001/2019, cujo cargo não possui mais cadastro de reserva, de acordo com a seguinte relação:
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS DA CONVOCAÇÃO 01/2022 À CONVOCAÇÃO 016/2023
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2875
Data da Edição: 07/06/2024
Ementa: PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 13/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2819
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA A POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 29.687.668/0001-30, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ALÍNEA A) DO CONTRATO Nº. 73-2023-05C, POR NÃO TER CUMPRIDO REGULARMENTE COM A ENTREGA DOS PRODUTOS SOLICITADOS NA ORDEM DE FORNECIMENTO A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 12/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2813
Data da Edição: 11/04/2024
Ementa: NOTIFICA A MEL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 50.911.223/0001-89, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM Q) DO CONTRATO Nº. 47-2024-05C, POR NÃO TER DADO INÍCIO À EXECUÇÃO DO OBJETO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE SÃO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 11/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2811
Data da Edição: 10/04/2024
Ementa: NOTIFICA A CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 16.670.990/0001-05, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM E) LL) DO CONTRATO Nº. 312-2022-05C, CONCERNENTE AO ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE MARÇO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 10/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2811
Data da Edição: 10/04/2024
Ementa: NOTIFICA A CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 01.030.016/0001-00, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM E) LL) DO CONTRATO Nº. 209-2021-05C, CONCERNENTE A ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE MARÇO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA SEADM Nº 005/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2799
Data da Edição: 02/04/2024
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA SEADM Nº 003/2024