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Secretarias |
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SEADM - ADMINISTRAÇÃO
| JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33504/2019 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3262 |
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| Data da Edição: |
13/06/2025 |
| Ementa: |
Arquivar os autos do Processo Administrativo Punitivo Contratual nº 33504/2019 envolvendo a empresa CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 05.529.799/0001-21, considerando que não restou comprovado o ilícito administrativo previsto no art. 185, IV da Lei 9.433/05, referente ao Contrato n° 356/2018/09C, |
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 33504/2019 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3262 |
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| Data da Edição: |
13/06/2025 |
| Ementa: |
Resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 33504/2019, envolvendo a empresa CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 05.529.799/0001-21, considerando que não restou comprovado o ilícito administrativo previsto no art. 185, IV da Lei 9.433/05. |
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| PORTARIA Nº 005/2025 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3252 |
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| Data da Edição: |
04/06/2025 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA TOMAR DECISÕES, DAR IMPULSO A CHAMADA PÚBLICA E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CERTAME, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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| JULGAMENTO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3250 |
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| Data da Edição: |
31/05/2025 |
| Ementa: |
Acolher os Relatórios Conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída e nomeada através da Portaria nº. 042/2024, publicada no Diário Oficial no dia 02 de fevereiro de 2024. Dessa forma, determino o arquivamento dos processos administrativos disciplinares supra.
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| EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3246 |
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| Data da Edição: |
29/05/2025 |
| Ementa: |
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS COM FIM PREVISTO PARA MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 001/2022
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| PORTARIA Nº 004/2025 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3246 |
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| Data da Edição: |
29/05/2025 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA TOMAR DECISÕES, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CERTAME, QUE TRATA DA CONCESSÃO COMUM DO ESTÁDIO JOIA DA PRINCESA.
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| EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3245 |
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| Data da Edição: |
28/05/2025 |
| Ementa: |
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS COM FIM PREVISTO PARA MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 01/2021
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| EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3245 |
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| Data da Edição: |
28/05/2025 |
| Ementa: |
A Presidente da COMISSÃO DE PROCESSO PUNITIVO CONTRATUAL, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15233/2024, quando foi oferecido à empresa indiciada a oportunidade de apresentar o contraditório, vem, perante VSª, dar ciência à empresa POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA do RELATÓRIO CONCLUSIVO fls.67/74, sendo ainda, assegurado à empresa ter vista dos autos na sede da Comissão de PROCESSO PUNITIVO CONTRATUAL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, Av. Sampaio, nº. 344, Centro, nesta cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
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| PORTARIA SEADM Nº 003/2025 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3241 |
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| Data da Edição: |
22/05/2025 |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos administrativos delimitados no PA nº 29554/2025, onde deve ser apurado indícios de infrações administrativas do servidor M.F.S: |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3241 |
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| Data da Edição: |
22/05/2025 |
| Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em, 12/05, 13/05, 14/05, 15/05, 16/05 . |
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