ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 31 de outubro de 2026
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SME - Superintendência de Esportes
 

DECRETO Nº 14.114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.608.773,00
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1693/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3381
Data da Edição: 07/11/2025
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1755/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3421
Data da Edição: 24/12/2025
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, GEIZIKA DANTAS ROCHA PEREIRA, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1753 A Nº 1754/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3421
Data da Edição: 24/12/2025
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) CAROLINE SANTANA SILVA MARTINS, matrícula: 60.009.754-0, Técnico em Enfermagem, admitida em 25/09/2025, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) DARLAN ALVES DE SOUZA, matrícula: 01.081.803-9, Motorista, admitido em 29/01/2014, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1752/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3417
Data da Edição: 20/12/2025
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora WILIANA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 60.009.723-9, Orientador Social, admitida em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1751/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3417
Data da Edição: 20/12/2025
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA JOSE DE SENA LOPES, matrícula: 60.005.481-1, contratada em 13/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1750/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3413
Data da Edição: 16/12/2025
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JOSE LUIZ FRANCA BRAGA, matrícula: 01.007.060-1, Desenhista, admitido em 06/06/1984, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1748 A Nº 1749/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3413
Data da Edição: 16/12/2025
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a) ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 60.005.209-5, Agente de Combate as Endemias, referente ao Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARYA KLARA COSTA BARRETO, matrícula: 60.007.472-0, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de Advogado, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1747/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3411
Data da Edição: 12/12/2025
Ementa: RESOLVE nomear MONALISA DE FREITAS CARDOSO BASTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1746/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3411
Data da Edição: 12/12/2025
Ementa: RESOLVE exonerar CALINE LIZANIA MORAIS DE SANTANA, do cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.