ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 31 de outubro de 2026
   
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LEI Nº 4.489, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3634
Data da Edição: 03/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO VIDAS CHURCH UM LUGAR DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.503, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: ACRESCENTAR A LEI N. 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO JACUÍPE.
 
LEI Nº 4.502, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO À PROMOÇÃO DO LAZER INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.501, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
 
LEI Nº 4.500, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — "COMUNICAÇÃO SEM BARREIRAS" — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.499, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3650
Data da Edição: 27/10/2026
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.586, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE MEMORIAL, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO, O ENDEREÇO E OS DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3650
Data da Edição: 27/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUSSARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3650
Data da Edição: 27/10/2026
Ementa: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLANTA QUE NASCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.496, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3650
Data da Edição: 27/10/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO DE UMBANDA – CESAU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.495, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3650
Data da Edição: 27/10/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL RESSOARTE” SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.