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Secretarias |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 216-2017 – PREGÃO PRESENCIAL130-2017 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
III |
| Edição : |
| 579 |
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| Data da Edição: |
20/09/2017 |
| Ementa: |
Aquisição de mobiliário de escritório para serem utilizados nas salas da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no processo de Regularização Fundiária, e no Programa Cartão Reforma do Governo Federal. |
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| LICITAÇÃO 418/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 053/2015 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
I |
| Edição : |
| 147 |
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| Data da Edição: |
30/12/2015 |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado do campo de futebol localizado no Conjunto Feira V, bairro Mangabeira. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381-2016-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
II |
| Edição : |
| 274 |
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| Data da Edição: |
01/07/2016 |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA DR. ARAUJO PINHO, N° 650, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR III, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| DECRETO N° 12.007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1616 |
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| Data da Edição: |
10/02/2021 |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). |
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| DECRETO N° 11.345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Republicação por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 1162 |
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| Data da Edição: |
14/12/2019 |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 15.550.000,00 (quinze milhões quinhentos e cinquenta mil reais), |
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| DECRETO N° 10.625, DE 02 DE MARÇO DE 2018. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 689 |
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| Data da Edição: |
03/03/2018 |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). |
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| DECRETO N° 10.056, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
II |
| Edição : |
| 340 |
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| Data da Edição: |
06/10/2016 |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399-2025-03I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3406 |
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| Data da Edição: |
06/12/2025 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399-2025-03I - Processo Administrativo Nº 977-2025. Repartição Interessada: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV. JURÍDICOS EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PERANTE TRTS E TST, ABRANGENDO ANÁLISE DE CASOS, RECURSOS/CONTRARRAZÕES, INCIDENTES, SUSTENTAÇÕES ORAIS, MEMORIAIS, PAUTAS, GESTÃO DE PRECEDENTES, CÁLCULOS, IMPUGNAÇÕES RECURSAIS E CONSULTORIA. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/10/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399-2025-03I – CONTRATO N° 434-2025-03C - Processo Administrativo Nº 977-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV. JURÍDICOS EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PERANTE TRTS E TST, ABRANGENDO ANÁLISE DE CASOS, RECURSOS/CONTRARRAZÕES, INCIDENTES, SUSTENTAÇÕES ORAIS, MEMORIAIS, PAUTAS, GESTÃO DE PRECEDENTES, CÁLCULOS, IMPUGNAÇÕES RECURSAIS E CONSULTORIA. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.190.300,00. Assinatura do Contrato: 17/10/2025, Feira de Santana, 05/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| ADITIVO Nº506-2024-07AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 3097 |
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| Data da Edição: |
24/12/2024 |
| Ementa: |
ADITIVO Nº506-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROCKSET PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Aditar o Contrato nº 407-2022-07C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 687.499,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.062.499,40. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO 30-2025-19L – PREGÃO ELETRÔNICO 30-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3401 |
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| Data da Edição: |
03/12/2025 |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO 30-2025-19L – PREGÃO ELETRÔNICO 30-2025-PE- Avisamos que na publicação do dia 07/08/2025. Onde se lê: “VALOR: R$ 1.679.999,88.” Leia-se: “VALOR: R$ 768.000,00,”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/12/2025. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito. |
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