>> Diário Oficial Eletrônico - Feira de Santana <<

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Vereador Flávio Arruda Morais, que “Dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulância no âmbito do Município de Feira de Santana

VETO Nº 024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2678

Data da Edição:

02/12/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria da Vereadora Eremita Mota de Araújo, que “Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros, para animais comunitários e em situação de rua no Município de Feira de Santana, e dá outras providências."

VETO Nº 023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2678

Data da Edição:

02/12/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria da Edil Luciane Aparecida da Silva Brito Vieira, que “Dispõe sobre concessão de auxilio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Feira de Santana, e dá outras providências

VETO Nº 022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2678

Data da Edição:

02/12/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria do vereador Jurandy da Cruz Carvalho, que “Dispõe sobre a participação dos produtores da agricultura familiar do Município de Feira de Santana em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal dá outras providencias

VETO Nº 021, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2662

Data da Edição:

14/11/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

VETO Nº 020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2654

Data da Edição:

07/11/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Edil Luiz Ferreira Dias, que “Dispõe sobre criação do Programa ‘Primeira Oportunidade de Emprego’ para a contratação de iniciantes no Mercado de Trabalho, e dá outras providências”

VETO Nº 019, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

2603

Data da Edição:

15/09/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do vereador Edvaldo Lima dos Santos, que “Dispõe sobre a instalação de “bueiros inteligentes” nas ruas e avenidas do Município de Feira de Santana, e dá outras providências

VETO Nº 018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

2603

Data da Edição:

15/09/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do vereador Ivamberg dos Santos Lima, que “Dispõe sobre os pontos de apoio para os trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros na Cidade de Feira de Santana

VETO Nº 017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

2603

Data da Edição:

15/09/2023

Ementa:

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 100/2022, de autoria do vereador Marcos Antônio dos Santos Lima, que “Dispõe sobre a determinação para as concessionárias fornecedoras do serviço de energia elétrica, água e esgoto do Município de Feira de Santana inclua o CEP da rua nos recibos de cobranças, e dá outras providências.

VETO Nº 016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição EXTRA:

3109

Data da Edição:

31/12/2024

Ementa:

VETAR o Projeto de Lei nº 76/2024, de autoria da Edil Eremita Mota de Araújo que “Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas ancestrais integrantes do patrimônio cultural, de natureza imaterial, do município de Feira de Santana