ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 31 de outubro de 2026
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ano: X
Edição :
3073
Data da Edição: 06/12/2024
Ementa: Processo Administrativo nº 742-2024, de acordo com os artigos 147, 148 e 149 da Lei Federal nº 14.133/2021. Tomador de Serviços: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa. Prestador de Serviços: CRIEATIVOS CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 16.341.182/0001-02. Objeto: Apresentação musical do Mestre Bule-Bule da Bahia, com palestra cantada, no dia 31 de agosto de 2024, às 17h, na 17ª FLIFS – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana/BA, realizada na Praça Padre Ovídio. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura do Termo de Indenização: 13/11/2024. Feira de Santana/BA, 13/11/2024 – Antônio Carlos Daltro Coelho, Diretor-Presidente
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: X
Edição :
2999
Data da Edição: 28/09/2024
Ementa: Atesto, para os devidos fins, que a instituição Instituto Baiano de Desenvolvimento Social, entidade sem fins lucrativos, encontra-se em pleno, contínuo e regular funcionamento, cumprindo sua finalidade e demais obrigações estatutárias nos termos da lei.
 
PORTARIA Nº 070, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: IX
Edição :
2629
Data da Edição: 07/10/2023
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: V
Edição :
1012
Data da Edição: 29/05/2019
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 037/2019
 
ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: VII
Edição :
1901
Data da Edição: 29/10/2021
Ementa: INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR.
 
EXTRATO DE PARCERIA - Republicado por Incorreção
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: VII
Edição :
1901
Data da Edição: 29/10/2021
Ementa: Parceria de Colaboração de nº 42/2021/12S, através de Dispensa de Chamamento Público de Nº 270-2021-12D de acordo art. 30 Inciso I da Lei Federal 13019/2014 e o Decreto Municipal 10.166/17 entre o Município e a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana CNPJ.: 13.609.771/0001-22. Parceria de Colaboração de nº 39/2021/12S, através de Dispensa de Chamamento Público de Nº 251-2021-12D de acordo art. 30 Inciso I da Lei Federal 13019/2014 e o Decreto Municipal 10.166/17 entre o Município e o Palácio Social CNPJ.: 07.878.324/0001--76
 
DECRETO N° 10.624, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
688
Data da Edição: 02/03/2018
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 022/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: IX
Edição :
2449
Data da Edição: 19/04/2023
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL Nº 343/2017
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: III
Edição :
648
Data da Edição: 30/12/2017
Ementa: Processo Administrativo nº 343/2017 NF Auto de Infração nº 1297/2017 Autuado: CLEMENTE MACHADO DA SILVA Autuante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana Secretaria Municipal de Serviços Públicos
 
EDITAL Nº 342/2017
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: III
Edição :
648
Data da Edição: 30/12/2017
Ementa: Processo Administrativo nº 342/2017 NF Auto de Infração nº 1291/2017 Autuado: EVERALDO TORRES DA SILVA Autuante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana Secretaria Municipal de Serviços Públicos