ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 6 de junho de 2023
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano VIII - Edição Nº 1084
Data: 10/02/2022
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza a implantação de faixa de retenção e recuo
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza ao Poder Público Municipal a suspensão definitiva a PPP
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre alteração e dá nova redação ao art. 9º, Inciso V, alínea E, da Lei nº 3.812/2018
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Cria a Biblioteca Digital Municipal de Feira de Santana
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre alteração e atualização da Lei nº 4.004/2019
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a divulgação e consolidação pública de dados sobre homicídios
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Assegura ao consumidor o direito de informação previsto no código de defesa do consumidor
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 108/2017
 
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