ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de junho de 2023
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano VIII - Edição EXTRA Nº 1136
Data: 10/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear para o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar.
 
DECRETO INDIVIDUAL
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determinar a progressão do Servidor.
 
DECRETO INDIVIDUAL
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determinar a progressão do Servidor.
 
EXTRATO DECRETO LEGISLATIVO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Comenda Maria Quitéria
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Nº 3.449/2014, alterada pelas Leis Nºs 3.796/2017 e 4.004/2019.
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre regras para a comercialização de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas
 
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