ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1683
Data: 13/03/2025
ERRATA
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Feira de Santana, ANO XI – EDIÇÃO nº 1681 publicada em 11/03/2025, página 2. Onde se lê Extrato de Decretos de números: 548/2025 e 549/2025, data da vigência 10/03/2025, leia-se data da vigência 07/03/2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO o Decreto de Número 535/2025. Republicado por incorreção.
 
LICITAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - Processo Administrativo Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso completo de Licitações e Contratos - Nova Lei 14.133/21 aos servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
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