|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XI - Edição Nº 1698
Data: 08/04/2025 |
|
|
|
| D E C R E T O Nº 635/2025 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art.14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 01/94, resolve declarar NULO os Decretos de Números 569/2025 e 581/2025. |
|
|
| |
| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato dos Decretos de Exonerações e Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.273/2025. Data: 03 de abril de 2025. |
|
|
| |
| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - Processo Administrativo Nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de Capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: CLÉSIO MUCIO DRUMOND FILHO, inscrita no CNPJ nº 39.451.628/0001-49 no Valor Global: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer nº62/2025 da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Feira de Santana, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. |
|
|
| |
|
|
|
|
