ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1704
Data: 15/04/2025
DECRETO Nº 684, de 14 DE ABRIL DE 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 685/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve exonerar, a pedido a Sra. DENISE DE JESUS SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-2, cargo de provimento temporário, lotada no Gabinete do Vereador Marcus Welber Carvalhal Pinheiro, com vigência a partir desta data: 14/04/2025.
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - Processo Administrativo Nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de Capacitação para Robson da Paixão Leite, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: CLÉSIO MUCIO DRUMOND FILHO, inscrita no CNPJ nº 39.451.628/0001-49 no Valor Global: R$ 1.290,00 (Hum mil, duzentos e noventa reais). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021.
 
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