ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1706
Data: 17/04/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - Processo Administrativo Nº 022/2025. OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana na realocação de setores administrativos e guarda dos bens durante o período de reforma do Prédio Anexo. CONTRATADA: Flávia de Carvalho Almeida e Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 008.888.915-71, e Gibson de Carvalho Almeida, inscrito no CPF sob nº 034.610.375-40. Republicado por incorreção.
 
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira de Santana-BA. OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana na realocação de setores administrativos e guarda dos bens durante o período de reforma do Prédio Anexo. CONTRATADA: Flávia de Carvalho Almeida e Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 008.888.915-71, e Gibson de Carvalho Almeida, inscrito no CPF sob nº 034.610.375-40. (Republicado por incorreção)
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e sanitização do prédio sede da Câmara Municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: ANTI-PRAGAS DESINSETIZADORA LTDA, CNPJ: 02.060.274/0001-00
 
TERMO ADITIVO Nº 03/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Aditar Contrato nº 027/2023, firmado em 05/10/2023.
 
PORTARIA Nº 099/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve conceder Abono Permanência ao servidor GILVAN TORQUATO DOS ANJOS LIMA, matrícula 24, TÉCNICO LEGISLATIVO CONTÁBIL, símbolo TLCO-VII, de acordo com o disposto no art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
 
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