ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1714
Data: 07/05/2025
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de Exonerações e Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.273/2025. Data:06 de maio de 2025.
 
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, comunica que a Dispensa de Licitação de nº 0010/2025, Processo Administrativo nº 014/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE VALE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. Com critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, instruída com base na Lei Federal nº. 14.133/2021. Tendo em vista o não atendimento das exigências do instrumento convocatório por parte das empresas participantes, fica DECLARADA FRACASSADA.
 
PORTARIA Nº 095/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve designar gestor (Fábio Rodrigues da Silva) e fiscal (Laiane Silva dos Santos) do contrato 016/2025, empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ:07.797.967/0001-95).
 
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