ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1718
Data: 16/05/2025
DECRETO Nº 708/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determinar a progressão para o nível II dos servidores Aoliabe Elon Costa Silva, Técnico Legislativo Administrativo - TLAD - nível I, matrícula 2338 e Marcio Jose Garcez Vieira, Fotógrafo Legislativo - FOLE – nível I, matrícula 2336.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor WELLINGTON JORGE BONESS DOS SANTOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora ERIKA SAMILE DE CARVALHO COSTA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor JOSÉ FÁBIO DE ARAÚJO LIMA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor ROQUE RAMOS FILHO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CARLOS HENRIQUE PASSOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido a Comenda Maria Quitéria ao Senhor ROQUE PEDRO DE BRITO JÚNIOR.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor GABRIEL JOSÉ MOURA NUNES SOARES.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA.
 
L E I Nº 4.257 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 3.527/2015, ATUALIZANDO E ESTABELECENDO AS NOVAS NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS URBANOS DE CARGA, DE TRATORES E DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."