ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1728
Data: 04/06/2025
DECRETO Nº 799/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art.14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 01/94, resolve declarar NULO os Decretos de Números 765/2025, 767/2025, 768/2025, 780/2025, 782/2025 e 783/2025.
 
ERRATA Nº 012/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: A Presidência do Poder Legislativo de Feira de Santana, Estado da Bahia, após a identificação de erros antropônimos e em alguns símbolos de cargos de nomeações, resolve publicar a errata.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de Exonerações e Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.273/2025. Data:02 de junho de 2025.
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - Processo Administrativo Nº045/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de Capacitação de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socio Economicas, inscrita no CNPJ nº 83.566.299/0001-73.
 
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