ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1734
Data: 11/06/2025
DECRETO Nº 807/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determinar a progressão da servidora LUCIENE MOTA CARIBÉ, Técnico Legislativo Administrativo Municipal – TLAM, nível VII, matrícula 43, para o nível VIII, com efeito a partir desta data.
 
DECRETO Nº 829/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor RUI LEME PADILHA JUNIOR, Procurador Jurídico Adjunto, símbolo PJA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 17 de março de 2020 a 17 de março de 2025, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO Nº 830/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor AOLIABE ELON COSTA SILVA, Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 04 de maio de 2020 a 05 de maio de 2025, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO Nº 831/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO os Decretos de Números:753/2025, 773/2025, 755/2025, 775/2025, 757/2025 e 770/2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 832/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar o Sr. MATHEUS LOPES BRITO do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-3.
 
ERRATA Nº 014/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidência do Poder Legislativo de Feira de Santana, Estado da Bahia, após a identificação em alguns símbolos de cargos de nomeações, resolve publicar a errata.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora BIANCA TORRES ANDRADE.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor IGOR TEIXEIRA BRITO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor MARCELO MIRANDA FERNANDES.
 
PORTARIA Nº 130/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar como fiscal de contrato a servidora LIVIA DE JESUS NEVES CARDOSO, MATRÍCULA: 3777. Contratada: Souza Cruz Consultoria Jurídica, CNPJ Nº 20.821.857/0001-80.
 
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