ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1735
Data: 13/06/2025
D E C R E T O Nº 831/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO os Decretos de Números:753/2025, 773/2025, 755/2025, 775/2025, 757/2025 e 770/2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 807/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determinar a progressão da servidora LUCIENE MOTA CARIBÉ, Técnico Legislativo Administrativo Municipal – TLAM, nível VII, matrícula 43, para o nível VIII, com efeito a partir desta data.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 829/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor RUI LEME PADILHA JUNIOR, Procurador Jurídico Adjunto, símbolo PJA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 17 de março de 2020 a 17 de março de 2025, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 830/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor AOLIABE ELON COSTA SILVA, Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 04 de maio de 2020 a 05 de maio de 2025, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 832/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar o Sr. MATHEUS LOPES BRITO do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-3.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora BIANCA TORRES ANDRADE.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor IGOR TEIXEIRA BRITO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor MARCELO MIRANDA FERNANDES.
 
ERRATA Nº 014/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidência do Poder Legislativo de Feira de Santana, Estado da Bahia, após a identificação em alguns símbolos de cargos de nomeações, resolve publicar a errata.
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de documentação comprobatória para requerimentos dirigidos a esta Procuradoria e estabelece diretrizes para comprovação específica em cada caso.