ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de fevereiro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1754
Data: 01/08/2025
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de Exonerações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.307/2025. Data: 31 de julho de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 888/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: resolve exonerar, a pedido, a Sr.ª CÁSSIA PERPÉTUA DE FREITAS MAGALHÃES MEDEIROS do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo GRH, cargo de provimento temporário.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 889/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear a Sra. LORAINE SAMPAIO BARRETO ANDRADE, GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo GTIN, para responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GRH.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor KLEISON DA SILVA MELO.
 
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001- 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025. OBJETO: Contratação sob demanda de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, sendo a manutenção, IPVA e tributos relacionados aos veículos por conta da contratada, para atender às demandas da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA e vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Edital e seus anexos. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira de Santana-Ba. CONTRATADA: Locadora de Veículos Gontijo LTDA / CNPJ: 32.680.878/0001-01.
 
PORTARIA Nº 144/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar gestor e fiscais de contratos.
 
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