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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XI - Edição Nº 1797
Data: 09/10/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 969/2025 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve conceder à servidora RAQUEL DE JESUS LIMA BARROS, Redatora de Debates, símbolo REDE, nível II, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio do período aquisitivo de 04 de maio de 2020 a 04 de maio de 2025, para serem gozadas posteriormente. |
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| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
A Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, torna público e convoca os interessados, com base no § 3º, art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 para apresentação de propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, com vista a possibilidade de atender a necessidade de Contratação de empresa para prestação de serviço especializado na confecção de placas, botons, chaveiros, títulos e honrarias destinadas às atividades institucionais e protocolares da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA. |
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| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0018/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
A Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, torna público e convoca os interessados, com base no § 3º, art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 para apresentação de propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, com vista a possibilidade de atender a necessidade de Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de Projeto Televisão Digital, em canal aberto, para implantação da TV Câmara Municipal de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 162/2025 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar novo fiscal de contrato. |
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