ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1815
Data: 06/11/2025
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato do Decreto de Exonerações e Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.307/2025. Data: 03 de novembro de 2025.
 
PORTARIA Nº 185/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolos dos servidores relacionados.
 
PORTARIA Nº 186/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo dos servidores relacionados.
 
PORTARIA Nº 187/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar o servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Feira de Santana e LARISSA RESENDE DA HORA, para exercer a função de Fiscal de contrato. EMPRESA: INSTANTE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.118.068/0001-38. CONTRATO Nº 027/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de Projeto Televisão Digital, em canal aberto, para implantação da TV Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATO N º : 001/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 14.488.415/0001-60 CONTRATADO: SOUZA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ: 43.470.217/0001-78.
 
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