ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1823
Data: 15/11/2025
TERMO ADITIVO Nº 19/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar Contrato nº 033/2023, firmado em 16/11/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, até 16/02/2026, a contar do seu termo final, sem valor global acumulado ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
 
DECRETO Nº 1002/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear o Sr. DOUGLAS SOUZA SANTOS do cargo Assessor Parlamentar, símbolo ASPA - 2, cargo de provimento temporário, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Américo de Santana Silva Lopes.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora SANDRA LIMA MOREIRA DE CARVALHO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora ROSYLENE OLIVEIRA COSTA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora MARIA DE LOURDES SOUZA SANTANA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora ZÉLIA MARIA ARAÚJO ALVES.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CARMERIVAL GONÇALVES ALVES.
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre o fluxo de trabalho, prazos e procedimentos da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Feira de Santana e dá outras providências.
 
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