ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1830
Data: 03/12/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Torna pública a licença solicitada pelo Vereador Jurandy da Cruz Carvalho para tratar de assuntos particulares, sem percepção de subsídios, nos termos do art. 128, inciso I, do Regimento Interno.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1003/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar o Sr. GABRIEL SALOMÃO SILVA do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-1, cargo de provimento temporário, lotado no Gabinete do Vereador Silvio de Oliveira Dias.
 
PORTARIA Nº 199/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instaurada pela Portaria nº 169/2025, para análise da paralisação da obra de reforma do edifício da Câmara Municipal de Feira de Santana e apuração de eventuais responsabilidades contratuais.
 
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