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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XI - Edição EXTRA Nº 1833
Data: 09/12/2025 |
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| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Emenda Modificativa nº 01-M/2025 ao Proje |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Submete-se à apreciação desta Comissão a Emenda Modificativa nº 01-M/2025, apresentada pelo VereadorcProfessor Ivamberg,cque visa alterar o artigo 5º, inciso I, do Projeto de Lei nº 163/2025, promovendo remanejamento decdotações entre órgãos distintos e redistribuição interna na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. |
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| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Submetem-se à apreciação desta Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização as 21 emendas individuais apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026, todas classificadas como impositivas. |
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| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Projeto de Lei nº 163/2025 – Estima a Rec |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei nº 163/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Feira de Santana para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o ciclo de planejamento composto pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela legislação nacional de finanças públicas. |
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| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Emenda Modificativa nº 02-M/2025 ao Proje |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Submete-se à análise desta Comissão a Emenda Modificativa nº 02-M/2025, apresentada pelo Vereador Ivamberg dos Santos Lima ao Projeto de Lei nº 163/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Feira de Santana para o exercício financeiro de 2026. |
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