ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de janeiro de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1846
Data: 30/12/2025
EXTRATO UNIFICADO DO DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O presente instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, extinguindo, de comum acordo e a pedido do(a) estagiário(a), o vínculo de estágio anteriormente celebrado, sem geração de vínculo empregatício, a partir da data estabelecida neste distrato.
 
PARECER
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PARECER CONCLUSIVO (Em conformidade ao Art.9 , Decreto nº 6.617/2022 do Poder Executivo) LEONE SANTANA SANTOS
 
PARECER
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PARECER CONCLUSIVO (Em conformidade ao Art.9 , Decreto nº 6.617/2022 do Poder Executivo) NOBERTO PIRES MACIEL
 
PARECER
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PARECER CONCLUSIVO (Em conformidade ao Art.9 , Decreto nº 6.617/2022 do Poder Executivo) ALLAN SANTOS CABRAL
 
PARECER
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PARECER CONCLUSIVO (Em conformidade ao Art.9 , Decreto nº 6.617/2022 do Poder Executivo) RODRIGO REIS CARVALHO
 
PARECER
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PARECER CONCLUSIVO (Em conformidade ao Art.9 , Decreto nº 6.617/2022 do Poder Executivo) LORENA NUNES DE LIMA
 
PARECER
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PARECER CONCLUSIVO (Em conformidade ao Art.9 , Decreto nº 6.617/2022 do Poder Executivo) MARILIA ANEIDE SANTOS OLIVEIRA
 
  • 1