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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1849
Data: 07/01/2026 |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando apoio técnico, consultivo e à fiscalização nas demandas de Arquitetura e Engenharia Civil da Câmara Municipal de Feira de Santana, abrangendo o planejamento, elaboração de projetos, demais documentos técnicos, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: C B CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 04.433.715/0001-99. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato do Decretos de Exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.307/2026. Data: 05 de janeiro de 2026. |
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| PORTARIA Nº 005/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Fica incluído o servidor RUI LEME PADILHA JUNIOR, matrícula nº 2371, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Feira de Santana, nos termos do art. 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das designações anteriormente efetuadas pela Portaria nº 008/2025. |
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| PORTARIA Nº 006/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar, lotados no Gabinete do vereador Flavio Arruda Morais, com vigência a partir de janeiro de 2026. |
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| PORTARIA Nº 007/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar, lotados no Gabinete do vereador Marcos Antonio dos Santos Lima, com vigência a partir de janeiro de 2026. |
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