ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1862
Data: 28/01/2026
PORTARIA Nº 014/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora LORENA NUNES DE LIMA, Técnico Legislativo Administrativo Municipal - TLAM, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos.
 
PORTARIA Nº 015/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Autorizar a cessão, por requisição da Justiça Eleitoral, a servidora LORENA NUNES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo Administrativo Municipal, matrícula nº 3216, para prestar serviços junto ao Cartório da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana/BA.
 
PORTARIA Nº 016/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre alteração na Coordenação Pedagógica da Escola do Legislativo.
 
ATO DA MESA DIRETIVA Nº 002/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre critérios complementares para concessão, finalidade, deslocamento, valores e comprovação de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
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