|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1863
Data: 29/01/2026 |
|
|
|
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adoção de medidas iniciais para adequação da Câmara Municipal de Feira de Santana à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – e dá outras providências. |
|
|
| |
| EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e controle de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado comum), em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.604.122/0001-97. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 017/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar Gestor e Fiscal de Contrato.
TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA /
CNPJ 00.604.122/0001-97 |
|
|
| |
| RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE/2025 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE/2025 |
|
|
| |
|
|
|
|
