ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1865
Data: 04/02/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato do Decretos de Exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 02 de fevereiro de 2026.
 
TERMO ADITIVO Nº 006/2026 CONTRATO Nº 002/2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: PRIMESERV SERVIÇOS TERCERIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LIMPEZA LTDA. Aditar o Contrato nº 002/2024, firmado em 25/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro em razão de atualização do valor do salário mínimo e a Supressão de Valores, em razão a ajustes de carga horária, tendo em vista o horário de Expediente Ordinário da Câmara Municipal, considerando o previsto no art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e os Pareceres nº 25/2026 e 28/2026.
 
PORTARIA Nº 023/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo.
 
PORTARIA Nº 024/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo.
 
PORTARIA Nº 025/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo.
 
PORTARIA Nº 026/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo.
 
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