ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1866
Data: 05/02/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato do Decretos de Exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 02 de fevereiro de 2026.
 
PORTARIA Nº 027/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve designar gestor e fiscais de contrato. Empresas: SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA CNPJ n°20.821.857/0001-80 e SANTOS PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 09.019.491/0001-97.
 
PORTARIA Nº 028/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor LEONE SANTANA SANTOS, Técnico de Suporte em Informática - TSIN, Gratificação de Titularidade correspondente a 20% (vinte por cento) dos seus vencimentos.
 
PORTARIA Nº 029/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolos.
 
PORTARIA Nº 030/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolos.
 
PORTARIA Nº 031/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolos.
 
PORTARIA Nº 032/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo.
 
PORTARIA Nº 033/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar símbolo.
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana no evento de capacitação e formação Legislativo Summit 2026. CONTRATADA: CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.415.417/0001-16.
 
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