ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de março de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1869
Data: 11/02/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de exoneração e de nomeações para Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, nos termos da Lei nº 4.204/2023. (Republicado por incorreção)
 
ERRATA Nº 001/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: A Presidência do Poder Legislativo de Feira de Santana, Estado da Bahia, após a identificação de erros antropônimos, resolve publicar a errata para constar conforme a edição.
 
DECRETO Nº 126/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO os Decretos de Números 121/2026 e 122/2026.
 
PORTARIA Nº 036/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica instituído ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas).
 
PORTARIA Nº 037/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 013/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Torna sem efeitos a publicação da homologação do Processo Administrativo nº 061/2025 e do Contrato Administrativo nº 028/2025.
 
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