ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de março de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1870
Data: 12/02/2026
DECRETO Nº 127/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art.14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 01/94, resolve declarar NULO o Decreto de Número 080/2026.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear. (Republicado por incorreção)
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0012/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de vereador e assessor parlamentar da Câmara Municipal de Feira de Santana no curso de capacitação e treinamento Administração Pública: Gestão Eficiente, referente à 1289ª edição. CONTRATADA: CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.451.628/0001-49.
 
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