ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de março de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1876
Data: 03/03/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 02 de março de 2026.
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para o ATESTO de Notas Fiscais e documentos equivalentes nos processos de pagamento da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
TERMO ADITIVO Nº 008/2026 CONTRATO Nº 009/2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: Turbo Network Serviços de Comunicação e Multimídia LTDA. Aditar o Contrato nº 009/2024, firmado em 29/02/2024. Objeto: A prestação de serviço de provimento de link de acesso corporativo ao link de acesso corporativo de INTERNET dedicada de 200 (duzentos) Mbps (Megabits por segundo), para a Câmara Municipal de Feira de Santana. O prazo de execução será prorrogado por até 06 (seis) meses, sendo de 01/03/2026 a 31/08/2026, a contar do seu termo final.
 
PORTARIA Nº 045/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ficam incluídos no quadro da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana, em conformidade com o Art. 27 do Regimento Interno da Escola do Legislativo.
 
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