ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de março de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1877
Data: 04/03/2026
ERRATA Nº 003/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para corrigir erro material constante no item III do Extrato de Julgamento de Penalidade publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII – Edição 1873, de 25/02/2026.
 
ERRATA Nº 004/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Na publicação do ANO XII- EDIÇÃO 1866 – DATA 05/02/2026 referente o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 02 de março de 2026.
 
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