ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1878
Data: 06/03/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 02 de março de 2026.
 
LEI Nº 4.402/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCANSO NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA Nº 046/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 047/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 048/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 049/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 050/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora ANA AMÉLIA DE MELO LEITE DA SILVA, Contador - CONT, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos.
 
PORTARIA Nº 051/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor LEONARDO SILVA BRANDÃO, Técnico de Suporte em Informática - TSIN, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos.
 
PORTARIA Nº 052/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora MARÍLIA ANEIDE SANTOS OLIVEIRA, Redator de Debates- REDE, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos.
 
PORTARIA Nº 053/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor NOBERTO PIRES MACIEL, Analista de Sistemas em Rede- ANSR, Gratificação de Titularidade correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos.