ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1884
Data: 14/03/2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Tornar sem efeito a publicação da Lei nº 4.402/2026, de 4 de março de 2026, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana e veiculada no Diário Oficial do Município de 5 de março de 2026, por incorreção formal na identificação e na numeração do ato normativo quando da promulgação/publicação.
 
EXTRATO UNIFICADO DO DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO CMFS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 01/03/2026 a 31/12/2026.
 
ERRATA Nº 005/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: TORNA PÚBLICA a presente errata, para correção de erro material.
 
LEI MUNICIPAL Nº 4.407/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCANSO NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA Nº 061/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder Abono Permanência à servidora LUCIENE MOTA CARIBÉ, matrícula nº 43, TÉCNICO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, símbolo TLAM-VIII.
 
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