|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1901
Data: 17/04/2026 |
|
|
|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Fica concedida a Medalha Olhos D’Água à Senhora ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO. |
|
|
| |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Fica concedida a Medalha Princesa do Sertão à Senhora TATIANA RIBEIRO VELLOSO. |
|
|
| |
| EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º03-2025, ORIUNDO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº40-2025 PE, OBJETO: Contratação de empresa para
Agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais , serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem para atender as necessidades
e atividades da Câmara municipal de Feira de Santana/BA. CONTRATADA: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA, CNPJ: 51.810.293/0004-56. |
|
|
| |
| EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2026, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º03-
2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº40-2025 PE. OBJETO: Contratação
de empresa para Agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais , serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem para atender as
necessidades e atividades da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA. CONTRATADA: HOTEL A JATO AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 51.810.293/0004-56. |
|
|
| |
| TERMO ADITIVO Nº 010/2026 CONTRATO Nº 014/2025 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
CONTRATADA: FLÁVIA DE CARVALHO ALMEIDA E CARVALHO E GIBSON DE CARVALHO ALMEIDA. Aditar o
Contrato nº 014/2025, firmado em 15/04/2025. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Intendente Rui nº 226 A
(primeiro andar), Centro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana, para realocação de
setores administrativos e guarda dos bens durante o período de reforma do prédio. O prazo de execução será
prorrogado por até 12 (doze) meses, sendo de 16/04/2026 a 16/04/2027, a contar do seu termo final. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 083/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Feira de Santana e dá outras providências. |
|
|
| |
|
|
|
|
